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#62 Thiago Hansen - A História do Direito: dos primórdios da Roma Antiga aos desafios do Brasil atual

45 Graus

Release Date: 06/12/2019

#107 Filipe Teles - O imperativo da descentralização e as peculiaridades do poder local em Portugal show art #107 Filipe Teles - O imperativo da descentralização e as peculiaridades do poder local em Portugal

45 Graus

O convidado é doutorado em ciência política e professor na Universidade de Aveiro, onde também faz parte da equipa reitoral, enquanto pro-reitor. Filipe Teles é um investigador consagrado em temas relacionados com a governação local, com publicações em várias revistas académicas de referência, sendo actualmente presidente da European Urban Research Association.  -> Apoie este projecto e faça parte da comunidade de mecenas do 45 Graus em: O tema da nossa conversa foi descentralização e poder local em Portugal e o mote foi o . Para além disso, já tinha participado em...

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#106 Catarina Vieira de Castro - Lobos, cães, métodos de treino e experiências com bebés show art #106 Catarina Vieira de Castro - Lobos, cães, métodos de treino e experiências com bebés

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A convidada é bióloga de formação e actualmente investigadora no i3S – Instituto de Inovação e Investigação em Saúde, da Universidade do Porto, dedicando-se ao bem-estar e comportamento canino.  -> Apoie este projecto e faça parte da comunidade de mecenas do 45 Graus em: No seu projecto de pós-doutoramento, que discutimos no episódio, a convidada investigou os efeitos dos vários métodos de treino no bem-estar de cães de companhia e na sua relação com o dono. Esta investigação despertou grande interesse na comunidade científica e teve destaque nos media...

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#105 [EN] Fons Trompenaars - Reconciling cultural differences (between countries and within organisations) show art #105 [EN] Fons Trompenaars - Reconciling cultural differences (between countries and within organisations)

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(The episode starts after a short introduction in Portuguese) O convidado é autor e consultor na área da gestão das organizações e da comunicação inter-cultural. Conhecido sobretudo pela autoria de um dos modelos de diferenças entre culturas nacionais mais conhecidos, que popularizou no livro "Riding the Waves of Culture", publicado em 1993.  -> Apoie este projecto e faça parte da comunidade de mecenas do 45 Graus em: O modelo de Trompenaars é -- juntamente com o modelo de Hofstede que já referi várias vezes no podcast -- uma das referências quando se trata de comparar...

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#104 José Homem de Mello - Cães como nós show art #104 José Homem de Mello - Cães como nós

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O convidado é juiz de exposições caninas internacionais (acreditado pela Federação Cinológica Internacional) e criador de cães da raça Basset Hound, tendo já criado 15 cães campeões do mundo e vencido o prémio máximo na Exposição Canina Mundial de 1995 (uma das únicas vitórias de um português nesta competição). -> Apoie este projecto e faça parte da comunidade de mecenas do 45 Graus em: Tirando partido da experiência do convidado enquanto criador e juiz de exposições internacionais, falámos sobretudo dos vários tipos de raças que existem (e são quase 400 no...

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Regresso & novidades show art Regresso & novidades

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#103 Mafalda Pratas Fernandes - “Porque está hoje tão polarizada a política nos EUA?” show art #103 Mafalda Pratas Fernandes - “Porque está hoje tão polarizada a política nos EUA?”

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A convidada nasceu em Minneapolis, nos EUA, cresceu em Lisboa, e regressou à América em 2012, onde se licenciou em Economia e Ciência Política. Actualmente, está a terminar o doutoramento em Ciência Política na Universidade de Harvard, com uma tese sobre o efeito dos partidos políticos e das instituições no processo de representação, comparando a realidade nos EUA, no Reino Unido e na Europa continental. -> Apoie este projecto e faça parte da comunidade de mecenas do 45 Graus em: Esta foi uma conversa bem longa em que percorremos um leque enorme de aspectos que caracterizam e...

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#102 Adolfo Mesquita Nunes - ‘A Grande Escolha’ show art #102 Adolfo Mesquita Nunes - ‘A Grande Escolha’

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O convidado é advogado, foi deputado pelo CDS, secretário de Estado do Turismo no governo PSD-CDS e é atualmente vereador da Câmara da Covilhã. -> Apoie este projecto e faça parte da comunidade de mecenas do 45 Graus em: Foi um dos nomes mais votados  para regressar ao podcast (na altura do episódio 100). Eu próprio tinha já vontade de conversar com ele sobre o livro que lançou recentemente -- por isso, juntou-se o útil ao agradável e gravámos este episódio O livro chama-se 'A Grande Escolha' e é um manifesto apaixonado em defesa da globalização enquanto veículo de...

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#101 Cláudia Ribeiro e Óscar Afonso - Índice de qualidade das elites show art #101 Cláudia Ribeiro e Óscar Afonso - Índice de qualidade das elites

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Os convidados são professores e investigadores na Faculdade de Economia do Porto (FEP), e são os responsáveis em Portugal pelo estudo ‘índice da Qualidade das Elites’, de que falámos neste episódio. -> Apoie este projecto e faça parte da comunidade de mecenas do 45 Graus em: Este índice da Qualidade das Elites foi desenvolvido por dois investigadores da Universidade de St. Gallen, na Suiça (Tomas Casas e Guido Cozzi) e propõe-se fazer algo inovador: medir a qualidade das elites de cada país, na esfera política e na económica. O golpe de asa do índice está em avaliar a...

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[especial] Perguntas dos ouvintes show art [especial] Perguntas dos ouvintes

45 Graus

Episódio especial em que respondo às perguntas enviadas pelos ouvintes a propósito da comemoração do episódio #100. -> Apoie este projecto e faça parte da comunidade de mecenas do 45 Graus em:   Livros recomendados:   Obrigado aos mecenas do podcast: João Baltazar, Tiago Leite, Carlos Martins, Joana Faria Alves, Galaró family, Corto Lemos, Margarida Varela, Gustavo, Gonçalo Murteira Machado Monteiro, Filipe Bento Caires, Miguel Marques, Nuno Costa, Nuno e Ana, Francisco Hermenegildo, Mário Lourenço, João Ribeiro, Miguel Vassalo Abilio Silva, Joao Saro, Tiago...

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#100 Carlos Fiolhais - Fronteiras da Ciência: buracos negros, exoplanetas, multiversos e muito mais show art #100 Carlos Fiolhais - Fronteiras da Ciência: buracos negros, exoplanetas, multiversos e muito mais

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Carlos Fiolhais é professor catedrático de Física na Universidade de Coimbra, divulgador de ciência, escritor e historiador de Ciência.  -> Apoie este projecto e faça parte da comunidade de mecenas do 45 Graus em: Este é o episódio nº 100 do 45 Graus! Parece incrível, mas já lá vão uma centena de conversas e outros tantos convidados. Como se lembram, lancei há umas semanas um inquérito para voltarem no convidado anterior que gostavam de ouvir outra vez no podcast. A votação foi renhida e o grande vencedor foi, então, Carlos Fiolhais, que teve a simpatia de aceitar o...

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More Episodes

Thiago Hansen é autor do podcast brasileiro Salvo Melhor Juízo e professor de História e Teoria do Direito na Universidade Federal do Paraná.

 

Começámos por discutir a evolução do Direito ao longo da História - desde Roma (lá está), passando pela Europa medieval até à formação do Estado Moderno. Isto levou-nos a discutir temas como o Absolutismo ou a diferença entre a o sistema jurídico da tradição da Europa continental e a chamada common law de tradição inglesa. E daí saímos do passado para abordar o Presente do sistema judicial brasileiro. Foi muito interessante ouvir o alerta do Thiago, ele próprio jurista, em relação aos perigos do excesso de protagonismo do poder judicial no Brasil. Sobretudo tendo em conta que gravámos a conversa dias antes de saírem as notícias de que o juiz Sérgio Moro, figura central da acusação ao antigo Presidente Lula da Silva e hoje ministro da Justiça do Brasil, terá, entre outras acções muito discutíveis, a serem verdade, colaborado com o procurador do Ministério Público (a acusação), o que é proibido por lei. Isto são notícias dos últimos dias, atenção. Actualidade, portanto, num episódio que era suposto, relembro, suposto ser sobre História do Direito!

Feito este detour, regressámos à História e à Teoria do Direito para falar da relação entre o Direito e Justiça. Pode parecer um não-tema, mas a verdade é que há uma longa história de discussão filosófica sobre a relação entre os dois. O debate clássico é entre duas visões antagónicas, a do chamado direito natural e a do positivismo jurídico. E várias vezes este contraste veio à baila durante o episódio. Explicando rapidamente, os proponentes do direito natural reclamam que existem leis universais naturais, que o Estado tem de respeitar. O que não responde, claro, à pergunta: o que é natural? Para uns é a palavra de Deus, para outros os  direitos básicos de todos os seres humanos. Mas alguém tem de os definir, claro, por isso esta posição adianta de pouco. Já a posição contrária, a do direito positivista, está confortável com o facto de ser a maioria da população a definir o que é a lei e, em última análise, o Estado ou Governo desse país. Mas isso, claro, leva a que em teoria, se tolere um Estado autoritário ou uma ditadura da maioria. Enquanto não-jurista, tenho que dizer que me parece um debate um pouco esotérico...demasiado abstracto e sobretudo pouco útil na prática, uma vez que a realidade não corresponde exactamente a nenhum dos modelos. Mas julguem por vós próprios.

Terminámos a conversa a falar sobre podcasts, Portugal e o Brasil e o potencial dos podcasts em aproximarem pessoas dos dois países - como nós. Espero que gostem.

Obrigado aos mecenas do podcast:

  • Gustavo Pimenta; João Castanheira
  • João Vítor Baltazar; Salvador Cunha; Ana Mateus; Nelson Teodoro; Paulo Peralta; Duarte Dória; Gonçalo Martins; Tiago Leite
  • Abílio Silva; Tiago Neves Paixão; João Saro; Rita Mateus; Tomás Costa; Daniel Correia, António Padilha, André Lima, João Braz Pinto, Tiago Queiroz, Ricardo Duarte, Rafael Melo
  • Vasco Sá Pinto, Luis Ferreira, Pedro Vaz, André Gamito, Henrique Pedro, Manuel Lagarto, Rui Baldaia, Luis Quelhas Valente, Rui Carrilho, Filipe Ribeiro, Joana Margarida Alves Martins, Joao Salvado, Luis Marques, Mafalda Pratas, Renato Vasconcelos, Tiago Pires, Francisco Arantes, Francisco dos Santos, João Bastos, João Raimundo, Hugo Correia, Mariana Barosa, Marta Baptista Coelho, Paulo Ferreira, Miguel Coimbra, Pedro Silva, António Amaral, Nuno Nogueira, Rodrigo Brazão, Nuno Gonçalves, Duarte Martins, Pedro Rebelo, Miguel Palhas, Duarte, José Carlos Abrantes, Tomás Félix, Vasco Lima, Carlos Martins, Ricardo Delgadinho, Marise Almeida

-> Torne-se também mecenas do podcast, a partir de 2€, através do Patreon!

 

Referências faladas ao longo do episódio:

Podcast do convidado: SALVO MELHOR JUÍZO

Definições de Direito

Jusnaturalismo

Legal positivism

Diferenças

Ius

Auctoritas e Potestas

Josep Fontana

Ordenações

Celso: "O direito é a arte do bom e do justo"

Ronald Dworkin

Hans Kelsen

Corpus Juris Civilis

Gustav Radbruch e a ‘Jurisprudência de valores’

Pós-positivismo

2015 Polish Constitutional Court crisis

Ato Institucional Número Dois

Falcone e Di Pietro: os dois italianos que inspiraram Sérgio Moro

Friedrich Nietzsche - Genealogia da Moral

Jonathan Haidt - Moral foundations theory

Michael Sandel - Justice (Harvard)

Livros sugeridos:

Paolo Grossi - Primeira Lição sobre Direito

António Manuel Hespanha - Como os juristas viam o mundo



Bio: Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2011), graduação em História pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2010), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2014) e doutorado em direito na Universidade Federal do Paraná (2018). É professor adjunto de Teoria do Direito do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em História do Direito e Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: história do direito brasileiro no século XX e história do direito ambiental. Produz, participa e dirige o podcast jurídico Salvo Melhor Juízo.