#64 Nuno Garoupa - O subdesenvolvimento de Portugal como um problema de cultura e de instituições

Nuno Garoupa é professor de Direito na George Mason University, nos EUA.  

A investigação académica do convidado tem-se debruçado sobretudo sobre Direito Comparado e a relação entre as instituições do Direito e a Economia. Isto, associado à vida de estrangeirado, explica porque se habituou a pensar o país vendo-o de fora, num olhar que é, como vão ouvir, provocador e original. 

A discussão sobre as causas da pobreza (relativa) de Portugal tem barbas, claro, que é como quem diz: séculos. É quase uma predileção nacional, uma espécie de catarse momentânea, e que facilmente resvala num lamúrio inconsequente e pouco sistemático. Nesta conversa, tentei fugir a essa tentação. A nossa abordagem foi crítica, mas tentei que fosse construtiva e coerente. Até para não ser confundida com uma visão pessimista (vivemos, apesar de tudo, no melhor período dos últimos séculos) ou com um anti-portugalismo snob (que não só não tem razão de ser, como adianta pouco). 

Esta foi uma conversa em que andámos cá e lá entre vários temas de fundo. 

Tentámos ir à raiz da origem do atraso português, o que inevitavelmente nos levou ao papel da geografia, das instituições, e da cultura, cujos efeitos estão inevitavelmente entrelaçados. 

Falámos do modo - muitas vezes perverso - como funcionam as elites em Portugal e das especificidades (as indesejáveis) da cultura nacional, como a falta de confiança interpessoal (o Capital Social de que falei já neste podcast logo no episódio #6, com o Pedro Magalhães), o pouco cultivo do pensamento crítico no sistema de ensino, a obsessão (muito católica) com a culpa ou a tendência para ver a discussão de ideias como um combate moral e um jogo de soma nula.

E falámos sobre soluções possíveis, sendo que, inevitavelmente, é muito mais difícil chegar a elas do que fazer o diagnóstico. 

Abordámos também o problema da quase estagnação da economia nas duas últimas décadas e outras ameaças à prosperidade e à satisfação dos portugueses com a democracia. Insatisfação essa, aliás, que o convidado prevê, mais tarde ou mais cedo, como indo levar a uma  alteração de regime.

Na última parte da conversa, aproveitei para viajar até à área de investigação do convidado e abordámos os desafios e as insuficiências do sistema judicial português. O Nuno, aliás, tem um livro muito interessante publicado sobre o tema que deixo na descrição do episódio.

Obrigado aos mecenas do podcast:

• Gustavo Pimenta; João Castanheira
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• Vasco Sá Pinto, Luis Ferreira, Pedro Vaz, André Gamito, Henrique Pedro, Manuel Lagarto, Rui Baldaia, Luis Quelhas Valente, Rui Carrilho, Filipe Ribeiro, Joana Margarida Alves Martins, Joao Salvado, Luis Marques, Mafalda Pratas, Renato Vasconcelos, Tiago Pires, Francisco Arantes, Francisco dos Santos, João Bastos, João Raimundo, Hugo Correia, Mariana Barosa, Marta Baptista Coelho, Paulo Ferreira, Miguel Coimbra, Pedro Silva, António Amaral, Nuno Nogueira, Rodrigo Brazão, Nuno Gonçalves, Duarte Martins, Pedro Rebelo, Miguel Palhas, Duarte, José Carlos Abrantes, Tomás Félix, Vasco Lima, Carlos Martins, Ricardo Delgadinho, Marise Almeida; Gonçalo Martins, José Galinha

 

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Referências faladas ao longo do episódio:

Artigo do convidado: ‘O fracasso das instituições portuguesas como um problema de muito longo prazo’

Instituições Extractivas vs Inclusivas, segundo Acemoglu e Robinson

Evolução do PIB desde o Pombalismo

Jogos de soma positiva

Locus de controlo

Livro referido: Yuen Yuen Ang - ‘How China Escaped the Poverty Trap’

Cartoon da New Yorker

Manuel Valls, ex-primeiro-ministro francês, é candidato à câmara de Barcelona

Livro do convidado sobre a Justiça em Portugal 

Livro recomendado: Sebastião José - Agustina Bessa-Luís

Bio: Nuno Garoupa é professor de Direito, Reitor Adjunto para a Investigação e Desenvolvimento de Quadros e Director de programas de pós-graduação na George Mason University - Antonin Scalia Law School. Anteriormente, foi professor na Texas A&M University School of Law (2015-2018) e na Universidade de Illinois. Antes disso, de 2014 a 2016, foi Presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos, em Lisboa, Portugal. Foi também Professor de Direito e Investigador ‘H. Ross and Helen Workman’, na Faculdade de Direito da Universidade do Illinois e Co-Diretor do Programa de Direito, Ciências Sociais e Comportamentais do Illinois. Tem um Doutoramento em Economia pela Universidade de York (RU) e um Mestrado em Direito pela Universidade de Londres (RU). Entre as suas áreas de investigação destaca-se a análise económica do direito e das instituições legais. Os resultados destas investigações têm sido publicados em revistas científicas de destaque, tais como: Journal of Legal Studies; Journal of Law and Economics; American Law and Economics Review; Oxford Journal of Legal Studies; American Journal of Comparative Law; Cambridge Law Journal; Journal of Law and Society; European Review of Private Law; European Business Organization Law Review; e Maastricht Journal of European and Comparative Law. Foi Vice-Presidente da Associação Europeia de Direito e Economia, de 2004 a 2007; integrou o Conselho de Administração da International Society for New Institutional Economics, de 2006 a 2009, e foi Co-Editor da Review of Law and Economics, entre 2004 a 2010. Nuno Garoupa  recebeu o prémio espanhol de investigação Julian Marias, em 2010, e foi Bolseiro Searle-Kauffman em Direito, Inovação e Crescimento no Searle Center on Law, Regulation, and Economic Growth, na Faculdade de Direito da Northwestern University, de 2009 a 2010.