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#62 Thiago Hansen - A História do Direito: dos primórdios da Roma Antiga aos desafios do Brasil atual

45 Graus

Release Date: 06/12/2019

#93 Alice Ramos - Estereótipos, preconceito e racismo show art #93 Alice Ramos - Estereótipos, preconceito e racismo

45 Graus

Alice Ramos é doutorada em Ciências Sociais, com especialidade em Sociologia pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, onde é actualmente investigadora. A convidada tem-se dedicado a analisar o impacto conjugado de factores individuais e contextos sociais nas atitudes face aos imigrantes e no preconceito racial. Desde janeiro de 2018, é também a Coordenadora Nacional do Inquérito Social Europeu e do Estudo Europeu dos Valores. -> Apoie este projecto e faça parte da comunidade de mecenas do 45 Graus em: E foi sobretudo isto que me fez convidá-la para o 45...

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#92 Henrique Leitão - Os mitos surpreendentes da História da Ciência show art #92 Henrique Leitão - Os mitos surpreendentes da História da Ciência

45 Graus

Henrique Leitão, doutorado em Física, Prémio Pessoa em 2014, é investigador em História da Ciência, sendo actualmente Presidente do Departamento de História e Filosofia da Ciência da Universidade de Lisboa (FCUL). Interessa-se, em particular, pela história das ciências exactas nos séculos XV-XVII, pela história da ciência em Portugal e pela história do livro científico. -> Apoie este projecto e faça parte da comunidade de mecenas do 45 Graus em: Foi uma conversa fascinante e surpreendente, esta, uma daquelas que me fizeram olhar com outros olhos para a História - neste...

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#91 Luís Aguiar-Conraria - A visão de um ‘liberal de esquerda’, a importância e apostar na educação & muito mais show art #91 Luís Aguiar-Conraria - A visão de um ‘liberal de esquerda’, a importância e apostar na educação & muito mais

45 Graus

Professor de Economia na Universidade do Minho, doutorado em Economia pela Cornell University, investigação nas áreas da macroeconomia e da economia política. Colunista regular na imprensa, actualmente no Expresso. -> Apoie este projecto e faça parte da comunidade de mecenas do 45 Graus em: Este episódio é, de certa forma, duas conversas numa só. A primeira parte foi mais típica; falámos sobre alguma da investigação mais marcante do convidado nos últimos anos, que até é mais na área da ciência política. Por exemplo, o efeito de diferentes tipos de quóruns em referendos...

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#90 Paulo Gama Mota - O mito de que a evolução produz adaptações perfeitas & muito mais show art #90 Paulo Gama Mota - O mito de que a evolução produz adaptações perfeitas & muito mais

45 Graus

Como prometido, a 2ª parte da conversa com o biólogo Paulo Gama Mota. Paulo Gama Mota é biólogo, doutorado e professor na Universidade de Coimbra. Os seus interesses científicos têm sido o estudo do comportamento animal e a compreensão das suas causas evolutivas. O convidado foi também Director do Museu da Ciência da Universidade de Coimbra até 2015, e é actualmente presidente da Sociedade Portuguesa de Etologia. -> Apoie este projecto e faça parte da comunidade de mecenas do 45 Graus em: Depois de, na primeira conversa, temos feito uma espécie de “viagem de...

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#89 Paulo Gama Mota - Uma viagem pela teoria da evolução: Darwin, genes, selecção sexual e selecção de grupos show art #89 Paulo Gama Mota - Uma viagem pela teoria da evolução: Darwin, genes, selecção sexual e selecção de grupos

45 Graus

Paulo Gama Mota é biólogo, doutorado e professor na Universidade de Coimbra. Os seus interesses científicos têm sido o estudo do comportamento animal e a compreensão das suas causas evolutivas. O convidado foi também Director do Museu da Ciência da Universidade de Coimbra até 2015, e é actualmente presidente da Sociedade Portuguesa de Etologia. -> Apoie este projecto e faça parte da comunidade de mecenas do 45 Graus em: Nesta conversa, fizemos uma viagem pela Biologia Evolutiva, percorrendo vários aspectos da teoria da evolução.  A evolução é um bom candidato à área...

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#88 Sofia Miguens - Filosofia da Mente & muito mais show art #88 Sofia Miguens - Filosofia da Mente & muito mais

45 Graus

Sofia Miguens é professora catedrática no Departamento de Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto e fundadora do MLAG, dedicado à Filosofia da Mente, Linguagem e Acção. -> Apoie este projecto e faça parte da comunidade de mecenas do 45 Graus em: Decidi convidar a Sofia para o 45 Graus porque há muito que queria abordar algumas das questões da área da Filosofia da Mente, em que ela se começou por especializar.  Como vão perceber, depois, como o leque de interesses da convidada dentro da Filosofia contemporânea é particularmente alargado, a nossa conversa...

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[EXTRA] Remotamente Interessante - Martim Sousa Tavares: [EXTRA] Remotamente Interessante - Martim Sousa Tavares: "5 músicas de que aprendi a gostar"

45 Graus

Muitos de vós têm pedido uma versão-podcast do "Remotamente Interessante" (programa da Fundação Francisco Manuel dos Santos que estou por estes dias a moderar). Enquanto o podcast do programa não é lançado autonomamente, deixo-vos aqui o episódio de ontem, em jeito de 'teaser' (até porque trata de um tema que ainda não abordei directamente no 45 Graus: música): Sinopse: A discussão sobre se há boa e má música é um debate eterno e provavelmente impossível de resolver. Há, certamente, pessoas a quem reconhecemos conhecimento e gosto para desvendar a boa música, mas esse gosto...

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#87 Alexandre Relvas - Como aumentar a competitividade da economia portuguesa show art #87 Alexandre Relvas - Como aumentar a competitividade da economia portuguesa

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Alexandre Relvas é um empresário com participação activa na política e na sociedade civil. Enquanto gestor, nos últimos anos tem estado dividido entre a Logoplaste, de que é accionista e foi CEO até 2017, e um projecto família ligado à produção de vinhos, a Casa Relvas. Para além disso, é presidente desde 2013 do Conselho Fiscal da Comunidade Vida e Paz Já a participação cívica tem tomado várias formas. Politicamente, está ligado ao PSD, onde foi presidente do Instituto Sá Carneiro de 2008 a 2010. Antes disso, foi um dos promotores do “Compromisso Portugal” - um...

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[ESPECIAL COVID-19] Gonçalo Gil Mata - produtividade e estabilidade emocional em tempos de isolamento e teletrabalho show art [ESPECIAL COVID-19] Gonçalo Gil Mata - produtividade e estabilidade emocional em tempos de isolamento e teletrabalho

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Gonçalo Gil Mata colabora quer com pessoas quer com organizações para aumentar o desempenho dos indivíduos e dos grupos. Isto leva-o a explorar várias frentes, desde a produtividade, à motivação, passando por liderança e a comunicação entre pessoas nas organizações. Foi convidado do episódio #75 sobre gestão de tempo produtividade.  -> Apoie este projecto e faça parte da comunidade de mecenas do 45 Graus em: Vivemos actualmente um período de enorme incerteza em relação ao futuro, o que inevitavelmente nos afecta tanto na vida pessoal como no trabalho. Para além...

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#85 Pedro Teixeira - A nova vida dos psicadélicos como meio para compreender a mente humana e melhorar a saúde mental show art #85 Pedro Teixeira - A nova vida dos psicadélicos como meio para compreender a mente humana e melhorar a saúde mental

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Pedro Teixeira é professor de Nutrição, Exercício e Saúde na Faculdade de Motricidade Humana (FMH) da Universidade de Lisboa. -> Apoie este projecto e faça parte da comunidade de mecenas do 45 Graus em: De há uns anos para cá, o interesse do convidado por formas de melhorar a nossa saúde -- mental e física -- juntou-se às experiências transformadoras que ele próprio teve com substâncias psicadélicas, o que o levou a envolver-se em várias iniciativas na área, incluindo a escrita de artigos e a participação em iniciativas de divulgação científica para o público em...

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More Episodes

Thiago Hansen é autor do podcast brasileiro Salvo Melhor Juízo e professor de História e Teoria do Direito na Universidade Federal do Paraná.

 

Começámos por discutir a evolução do Direito ao longo da História - desde Roma (lá está), passando pela Europa medieval até à formação do Estado Moderno. Isto levou-nos a discutir temas como o Absolutismo ou a diferença entre a o sistema jurídico da tradição da Europa continental e a chamada common law de tradição inglesa. E daí saímos do passado para abordar o Presente do sistema judicial brasileiro. Foi muito interessante ouvir o alerta do Thiago, ele próprio jurista, em relação aos perigos do excesso de protagonismo do poder judicial no Brasil. Sobretudo tendo em conta que gravámos a conversa dias antes de saírem as notícias de que o juiz Sérgio Moro, figura central da acusação ao antigo Presidente Lula da Silva e hoje ministro da Justiça do Brasil, terá, entre outras acções muito discutíveis, a serem verdade, colaborado com o procurador do Ministério Público (a acusação), o que é proibido por lei. Isto são notícias dos últimos dias, atenção. Actualidade, portanto, num episódio que era suposto, relembro, suposto ser sobre História do Direito!

Feito este detour, regressámos à História e à Teoria do Direito para falar da relação entre o Direito e Justiça. Pode parecer um não-tema, mas a verdade é que há uma longa história de discussão filosófica sobre a relação entre os dois. O debate clássico é entre duas visões antagónicas, a do chamado direito natural e a do positivismo jurídico. E várias vezes este contraste veio à baila durante o episódio. Explicando rapidamente, os proponentes do direito natural reclamam que existem leis universais naturais, que o Estado tem de respeitar. O que não responde, claro, à pergunta: o que é natural? Para uns é a palavra de Deus, para outros os  direitos básicos de todos os seres humanos. Mas alguém tem de os definir, claro, por isso esta posição adianta de pouco. Já a posição contrária, a do direito positivista, está confortável com o facto de ser a maioria da população a definir o que é a lei e, em última análise, o Estado ou Governo desse país. Mas isso, claro, leva a que em teoria, se tolere um Estado autoritário ou uma ditadura da maioria. Enquanto não-jurista, tenho que dizer que me parece um debate um pouco esotérico...demasiado abstracto e sobretudo pouco útil na prática, uma vez que a realidade não corresponde exactamente a nenhum dos modelos. Mas julguem por vós próprios.

Terminámos a conversa a falar sobre podcasts, Portugal e o Brasil e o potencial dos podcasts em aproximarem pessoas dos dois países - como nós. Espero que gostem.

Obrigado aos mecenas do podcast:

  • Gustavo Pimenta; João Castanheira
  • João Vítor Baltazar; Salvador Cunha; Ana Mateus; Nelson Teodoro; Paulo Peralta; Duarte Dória; Gonçalo Martins; Tiago Leite
  • Abílio Silva; Tiago Neves Paixão; João Saro; Rita Mateus; Tomás Costa; Daniel Correia, António Padilha, André Lima, João Braz Pinto, Tiago Queiroz, Ricardo Duarte, Rafael Melo
  • Vasco Sá Pinto, Luis Ferreira, Pedro Vaz, André Gamito, Henrique Pedro, Manuel Lagarto, Rui Baldaia, Luis Quelhas Valente, Rui Carrilho, Filipe Ribeiro, Joana Margarida Alves Martins, Joao Salvado, Luis Marques, Mafalda Pratas, Renato Vasconcelos, Tiago Pires, Francisco Arantes, Francisco dos Santos, João Bastos, João Raimundo, Hugo Correia, Mariana Barosa, Marta Baptista Coelho, Paulo Ferreira, Miguel Coimbra, Pedro Silva, António Amaral, Nuno Nogueira, Rodrigo Brazão, Nuno Gonçalves, Duarte Martins, Pedro Rebelo, Miguel Palhas, Duarte, José Carlos Abrantes, Tomás Félix, Vasco Lima, Carlos Martins, Ricardo Delgadinho, Marise Almeida

-> Torne-se também mecenas do podcast, a partir de 2€, através do Patreon!

 

Referências faladas ao longo do episódio:

Podcast do convidado: SALVO MELHOR JUÍZO

Definições de Direito

Jusnaturalismo

Legal positivism

Diferenças

Ius

Auctoritas e Potestas

Josep Fontana

Ordenações

Celso: "O direito é a arte do bom e do justo"

Ronald Dworkin

Hans Kelsen

Corpus Juris Civilis

Gustav Radbruch e a ‘Jurisprudência de valores’

Pós-positivismo

2015 Polish Constitutional Court crisis

Ato Institucional Número Dois

Falcone e Di Pietro: os dois italianos que inspiraram Sérgio Moro

Friedrich Nietzsche - Genealogia da Moral

Jonathan Haidt - Moral foundations theory

Michael Sandel - Justice (Harvard)

Livros sugeridos:

Paolo Grossi - Primeira Lição sobre Direito

António Manuel Hespanha - Como os juristas viam o mundo



Bio: Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2011), graduação em História pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2010), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2014) e doutorado em direito na Universidade Federal do Paraná (2018). É professor adjunto de Teoria do Direito do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em História do Direito e Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: história do direito brasileiro no século XX e história do direito ambiental. Produz, participa e dirige o podcast jurídico Salvo Melhor Juízo.