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#62 Thiago Hansen - A História do Direito: dos primórdios da Roma Antiga aos desafios do Brasil atual

45 Graus

Release Date: 06/12/2019

#75 Gonçalo Gil Mata - Gestão de tempo & produtividade: da importância do 'foco' ao papel do nosso inconsciente show art #75 Gonçalo Gil Mata - Gestão de tempo & produtividade: da importância do 'foco' ao papel do nosso inconsciente

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Gonçalo Gil Mata colabora quer com pessoas quer com organizações para aumentar o desempenho dos indivíduos e dos grupos. Isto leva-o a explorar várias frentes, desde a produtividade, à motivação, passando por liderança e a comunicação entre pessoas nas organizações. -> Apoie este projecto e faça parte da comunidade de mecenas do 45 Graus em: 45graus.parafuso.net/apoiar Um aspecto particularmente importante da produtividade, e que nos é familiar a todos, é a dificuldade em gerir o nosso tempo, isto é, em conseguir fazer tudo o que queremos fazer sem, ao mesmo tempo, pagar o...

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#74 Pedro Galvão - Ética filosófica e Direitos dos Animais show art #74 Pedro Galvão - Ética filosófica e Direitos dos Animais

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Pedro Galvão é filósofo e professor na Universidade de Lisboa; investiga principalmente na área da Ética (também conhecida por Filosofia Moral) e foi sobretudo sobre isso que falámos. -> Apoie este projecto e faça parte da comunidade de mecenas do 45 Graus em: 45graus.parafuso.net/apoiar O episódio tem duas partes facilmente separáveis: 1. Até aos cerca de 00:55 minutos, falámos sobre Ética filosófica no geral. O Pedro começou até por dar um passo atrás para explicar os vários campos da Filosofia e onde a Ética se situa nessa taxonomia. De seguida, falámos de algumas das...

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#73 Miguel Farias - A Ciência da Meditação show art #73 Miguel Farias - A Ciência da Meditação

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Miguel Farias é psicólogo experimental, doutorado pela Universidade de Oxford e actualmente professor na Universidade de Coventry.  -> Apoie este projecto e faça parte da comunidade de mecenas do 45 Graus em: 45graus.parafuso.net/apoiar A investigação do convidado incide sobretudo na área da psicologia da crença e da espiritualidade e foi daí que resultou o livro de que é co-autor e  que serviu mote à conversa. Chama-se: , ‘The Buddha Pill’ ou, Como a Meditação Pode (ou não) Mudar a Sua Vida, e é uma análise aprofundada da ciência por trás da meditação. O...

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#72 [série Orientações Políticas] Mário Amorim Lopes - Desigualdade, liberalização económica, Estado Social e política identitária show art #72 [série Orientações Políticas] Mário Amorim Lopes - Desigualdade, liberalização económica, Estado Social e política identitária

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Mário Amorim Lopes é docente universitário, investigador na área da economia e políticas de saúde, e alguém que se descreve de forma provocadora como “despudoradamente liberal”. O Mário tem sido uma presença activa no discussão pública, seja no blog O Insurgente, no Twitter, ou ainda através dos ensaios sobre a área da saúde que tem escrito no Observador. -> Apoie este projecto e faça parte da comunidade de mecenas do 45 Graus em: 45graus.parafuso.net/apoiar Uma vez que nos identificamos ambos enquanto liberais - eu porventura mais “pudoradamente” do que o Mário -, e...

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#71 [série Orientações Políticas] Pedro Lomba - O peso crescente da ideologia, os limites à integração europeia e a crítica à sociedade dos direitos show art #71 [série Orientações Políticas] Pedro Lomba - O peso crescente da ideologia, os limites à integração europeia e a crítica à sociedade dos direitos

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Pedro Lomba é advogado e professor universitário. A actividade política do Pedro está ligada ao PSD e foi Secretário de Estado do governo de Passos Coelho. Mas foi bem antes disso que o Pedro começou por dar que falar, quando, ainda nos primórdios da blogosfera, em 2003, integrou um dos blogues mais marcantes, conjuntamente com Pedro Mexia e João Pereira Coutinho, onde uma direita mais jovem começava a mostrar-se.  -> Apoie este projecto e faça parte da comunidade de mecenas do 45 Graus em: 45graus.parafuso.net/apoiar Este é o 1º episódio de uma nova edição da...

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#70 Cláudio Couto - Compreender o Brasil na Era-Bolsonaro show art #70 Cláudio Couto - Compreender o Brasil na Era-Bolsonaro

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Cláudio Couto é cientista político, actualmente professor da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, no Brasil. -> Apoie este projecto e faça parte da comunidade de mecenas do 45 Graus em: 45graus.parafuso.net/apoiar Falámos, claro, de política brasileira. Como não poderia deixar de ser, focamo-nos na conjuntura actual, em que se vivem tempos de grande instabilidade na sociedade brasileira, da qual é simultaneamente consequência e causa a tumultuosa presidência de Jair Bolsonaro. Como é hábito no podcast, deixámos de lado a espuma dos...

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#69 Joana Rato - Mente, Cérebro e Educação show art #69 Joana Rato - Mente, Cérebro e Educação

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Joana Rato é Psicóloga, doutorada em Ciências da Saúde e actualmente desenvolve investigação na Universidade Católica, com o projecto ‘Mente, Cérebro e Educação’. -> Apoie este projecto e faça parte da comunidade de mecenas do 45 Graus em: 45graus.parafuso.net/apoiar A Joana publicou recentemente, juntamente com Alexandre Castro Caldas, o livro ‘Quando o Cérebro do Seu Filho Vai à Escola’. No livro, os autores explicam o que a ciência sabe hoje sobre o modo como o nosso cérebro aprende e o que isso implica para a maneira como ensinamos nas escolas. É um livro com...

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#68 Ricardo Araújo Pereira pt2 - Da sátira ao humor auto-depreciativo; da posição do humorista à do espectador show art #68 Ricardo Araújo Pereira pt2 - Da sátira ao humor auto-depreciativo; da posição do humorista à do espectador

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Neste episódio, como prometido, trago-vos a 2ª parte da conversa que gravei com o RAP sobre Humor.  -> Apoie este projecto e faça parte da comunidade de mecenas do 45 Graus em: 45graus.parafuso.net/apoiar Durante esta quase hora e meia fizemos uma viagem ainda mais alargada ao mundo do humor.  Falámos sobre os vários tipos e funções do humor, desde a sátira ao humor autodepreciativo; o que nos levou à dimensão da comédia enquanto transgressão e ao modo como, quando se faz de um determinado assunto terreno sagrado, isso o faz automaticamente, enquanto objecto de humor,...

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#67 Ricardo Araújo Pereira pt1/2 - Do Humor à Liberdade de Expressão, e vice-versa show art #67 Ricardo Araújo Pereira pt1/2 - Do Humor à Liberdade de Expressão, e vice-versa

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No último episódio da temporada, e a pedido de várias famílias - que é como quem diz, de vários ouvintes - trago finalmente o tema Humor ao podcast, e logo com o convidado ideal para este tema: Ricardo Araújo Pereira.  -> Apoie este projecto e faça parte da comunidade de mecenas do 45 Graus em: 45graus.parafuso.net/apoiar Há muito que queria pegar neste tema no podcast, porque o acho fascinante e misterioso ao mesmo tempo. O humor está presente em muito do que fazemos - mas não em tudo - e pode ser extremamente básico mas também desafiantemente complexo. Perceber o que nos...

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#66 Mário Figueiredo - Ciência de Dados, Machine Learning e os mistérios que falta resolver para criar Inteligência Artificial capaz de criatividade show art #66 Mário Figueiredo - Ciência de Dados, Machine Learning e os mistérios que falta resolver para criar Inteligência Artificial capaz de criatividade

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Mário Figueiredo é professor catedrático no Instituto Superior Técnico, e coordenador de área e líder de grupo no Instituto de Telecomunicações. As suas área de trabalho são a aprendizagem automática, o processamento e análise de imagens e a optimização. Recebeu várias distinções e prémios internacionais e, desde 2014 até ao presente, tem integrado a lista anual "Highly Cited Researchers", sendo o único português das áreas da engenharia ou ciências da computação com esta distinção. Como tinha prometido há poucos episódios, regresso ao tema Inteligência Artificial....

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More Episodes

Thiago Hansen é autor do podcast brasileiro Salvo Melhor Juízo e professor de História e Teoria do Direito na Universidade Federal do Paraná.

 

Começámos por discutir a evolução do Direito ao longo da História - desde Roma (lá está), passando pela Europa medieval até à formação do Estado Moderno. Isto levou-nos a discutir temas como o Absolutismo ou a diferença entre a o sistema jurídico da tradição da Europa continental e a chamada common law de tradição inglesa. E daí saímos do passado para abordar o Presente do sistema judicial brasileiro. Foi muito interessante ouvir o alerta do Thiago, ele próprio jurista, em relação aos perigos do excesso de protagonismo do poder judicial no Brasil. Sobretudo tendo em conta que gravámos a conversa dias antes de saírem as notícias de que o juiz Sérgio Moro, figura central da acusação ao antigo Presidente Lula da Silva e hoje ministro da Justiça do Brasil, terá, entre outras acções muito discutíveis, a serem verdade, colaborado com o procurador do Ministério Público (a acusação), o que é proibido por lei. Isto são notícias dos últimos dias, atenção. Actualidade, portanto, num episódio que era suposto, relembro, suposto ser sobre História do Direito!

Feito este detour, regressámos à História e à Teoria do Direito para falar da relação entre o Direito e Justiça. Pode parecer um não-tema, mas a verdade é que há uma longa história de discussão filosófica sobre a relação entre os dois. O debate clássico é entre duas visões antagónicas, a do chamado direito natural e a do positivismo jurídico. E várias vezes este contraste veio à baila durante o episódio. Explicando rapidamente, os proponentes do direito natural reclamam que existem leis universais naturais, que o Estado tem de respeitar. O que não responde, claro, à pergunta: o que é natural? Para uns é a palavra de Deus, para outros os  direitos básicos de todos os seres humanos. Mas alguém tem de os definir, claro, por isso esta posição adianta de pouco. Já a posição contrária, a do direito positivista, está confortável com o facto de ser a maioria da população a definir o que é a lei e, em última análise, o Estado ou Governo desse país. Mas isso, claro, leva a que em teoria, se tolere um Estado autoritário ou uma ditadura da maioria. Enquanto não-jurista, tenho que dizer que me parece um debate um pouco esotérico...demasiado abstracto e sobretudo pouco útil na prática, uma vez que a realidade não corresponde exactamente a nenhum dos modelos. Mas julguem por vós próprios.

Terminámos a conversa a falar sobre podcasts, Portugal e o Brasil e o potencial dos podcasts em aproximarem pessoas dos dois países - como nós. Espero que gostem.

Obrigado aos mecenas do podcast:

  • Gustavo Pimenta; João Castanheira
  • João Vítor Baltazar; Salvador Cunha; Ana Mateus; Nelson Teodoro; Paulo Peralta; Duarte Dória; Gonçalo Martins; Tiago Leite
  • Abílio Silva; Tiago Neves Paixão; João Saro; Rita Mateus; Tomás Costa; Daniel Correia, António Padilha, André Lima, João Braz Pinto, Tiago Queiroz, Ricardo Duarte, Rafael Melo
  • Vasco Sá Pinto, Luis Ferreira, Pedro Vaz, André Gamito, Henrique Pedro, Manuel Lagarto, Rui Baldaia, Luis Quelhas Valente, Rui Carrilho, Filipe Ribeiro, Joana Margarida Alves Martins, Joao Salvado, Luis Marques, Mafalda Pratas, Renato Vasconcelos, Tiago Pires, Francisco Arantes, Francisco dos Santos, João Bastos, João Raimundo, Hugo Correia, Mariana Barosa, Marta Baptista Coelho, Paulo Ferreira, Miguel Coimbra, Pedro Silva, António Amaral, Nuno Nogueira, Rodrigo Brazão, Nuno Gonçalves, Duarte Martins, Pedro Rebelo, Miguel Palhas, Duarte, José Carlos Abrantes, Tomás Félix, Vasco Lima, Carlos Martins, Ricardo Delgadinho, Marise Almeida

-> Torne-se também mecenas do podcast, a partir de 2€, através do Patreon!

 

Referências faladas ao longo do episódio:

Podcast do convidado: SALVO MELHOR JUÍZO

Definições de Direito

Jusnaturalismo

Legal positivism

Diferenças

Ius

Auctoritas e Potestas

Josep Fontana

Ordenações

Celso: "O direito é a arte do bom e do justo"

Ronald Dworkin

Hans Kelsen

Corpus Juris Civilis

Gustav Radbruch e a ‘Jurisprudência de valores’

Pós-positivismo

2015 Polish Constitutional Court crisis

Ato Institucional Número Dois

Falcone e Di Pietro: os dois italianos que inspiraram Sérgio Moro

Friedrich Nietzsche - Genealogia da Moral

Jonathan Haidt - Moral foundations theory

Michael Sandel - Justice (Harvard)

Livros sugeridos:

Paolo Grossi - Primeira Lição sobre Direito

António Manuel Hespanha - Como os juristas viam o mundo



Bio: Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2011), graduação em História pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2010), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2014) e doutorado em direito na Universidade Federal do Paraná (2018). É professor adjunto de Teoria do Direito do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em História do Direito e Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: história do direito brasileiro no século XX e história do direito ambiental. Produz, participa e dirige o podcast jurídico Salvo Melhor Juízo.