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#107 Filipe Teles - O imperativo da descentralização e as peculiaridades do poder local em Portugal

45 Graus

Release Date: 09/22/2021

#109 Octávio Mateus - Dinossauros, evolução, História da vida na Terra & mais show art #109 Octávio Mateus - Dinossauros, evolução, História da vida na Terra & mais

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O convidado é paleontólogo, professor na Universidade Nova de Lisboa, onde ensina, entre outras, evolução, paleontologia de vertebrados e répteis e -- a sua principal área de investigação -- dinossauros, sobretudo do Jurássico de Portugal. É autor ou co-autor de mais 200 publicações nesta área e já há três décadas que  participa e organiza escavações de dinossauros em Portugal, sobretudo em colaboração com o Museu da Lourinhã, conhecido por sua importante colecção de dinossauros.  -> Apoie este projecto e faça parte da comunidade de mecenas do 45...

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#108 Aires Almeida - Para que serve a Arte? show art #108 Aires Almeida - Para que serve a Arte?

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O convidado é licenciado e mestre em Filosofia pela Universidade de Lisboa. Tem-se dedicado sobretudo à filosofia da arte. Dirige a coleção Filosofia Aberta, da Gradiva e é autor de vários livros, entre os quais O Valor Cognitivo da Arte (2010) e (2019). -> Apoie este projecto e faça parte da comunidade de mecenas do 45 Graus em: Foi sobretudo este último -- sobre o que é, afinal, a arte -- o mote para a nossa conversa.  Já há muito tempo que queria falar sobre arte no 45 Graus. É um tema obviamente com muito pano para mangas; afinal, não há ninguém que não aprecie...

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#107 Filipe Teles - O imperativo da descentralização e as peculiaridades do poder local em Portugal show art #107 Filipe Teles - O imperativo da descentralização e as peculiaridades do poder local em Portugal

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O convidado é doutorado em ciência política e professor na Universidade de Aveiro, onde também faz parte da equipa reitoral, enquanto pro-reitor. Filipe Teles é um investigador consagrado em temas relacionados com a governação local, com publicações em várias revistas académicas de referência, sendo actualmente presidente da European Urban Research Association.  -> Apoie este projecto e faça parte da comunidade de mecenas do 45 Graus em: O tema da nossa conversa foi descentralização e poder local em Portugal e o mote foi o . Para além disso, já tinha participado em...

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#106 Catarina Vieira de Castro - Lobos, cães, métodos de treino e experiências com bebés show art #106 Catarina Vieira de Castro - Lobos, cães, métodos de treino e experiências com bebés

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A convidada é bióloga de formação e actualmente investigadora no i3S – Instituto de Inovação e Investigação em Saúde, da Universidade do Porto, dedicando-se ao bem-estar e comportamento canino.  -> Apoie este projecto e faça parte da comunidade de mecenas do 45 Graus em: No seu projecto de pós-doutoramento, que discutimos no episódio, a convidada investigou os efeitos dos vários métodos de treino no bem-estar de cães de companhia e na sua relação com o dono. Esta investigação despertou grande interesse na comunidade científica e teve destaque nos media...

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#105 [EN] Fons Trompenaars - Reconciling cultural differences (between countries and within organisations) show art #105 [EN] Fons Trompenaars - Reconciling cultural differences (between countries and within organisations)

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(The episode starts after a short introduction in Portuguese) O convidado é autor e consultor na área da gestão das organizações e da comunicação inter-cultural. Conhecido sobretudo pela autoria de um dos modelos de diferenças entre culturas nacionais mais conhecidos, que popularizou no livro "Riding the Waves of Culture", publicado em 1993.  -> Apoie este projecto e faça parte da comunidade de mecenas do 45 Graus em: O modelo de Trompenaars é -- juntamente com o modelo de Hofstede que já referi várias vezes no podcast -- uma das referências quando se trata de comparar...

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#104 José Homem de Mello - Cães como nós show art #104 José Homem de Mello - Cães como nós

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O convidado é juiz de exposições caninas internacionais (acreditado pela Federação Cinológica Internacional) e criador de cães da raça Basset Hound, tendo já criado 15 cães campeões do mundo e vencido o prémio máximo na Exposição Canina Mundial de 1995 (uma das únicas vitórias de um português nesta competição). -> Apoie este projecto e faça parte da comunidade de mecenas do 45 Graus em: Tirando partido da experiência do convidado enquanto criador e juiz de exposições internacionais, falámos sobretudo dos vários tipos de raças que existem (e são quase 400 no...

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Regresso & novidades show art Regresso & novidades

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#103 Mafalda Pratas Fernandes - “Porque está hoje tão polarizada a política nos EUA?” show art #103 Mafalda Pratas Fernandes - “Porque está hoje tão polarizada a política nos EUA?”

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A convidada nasceu em Minneapolis, nos EUA, cresceu em Lisboa, e regressou à América em 2012, onde se licenciou em Economia e Ciência Política. Actualmente, está a terminar o doutoramento em Ciência Política na Universidade de Harvard, com uma tese sobre o efeito dos partidos políticos e das instituições no processo de representação, comparando a realidade nos EUA, no Reino Unido e na Europa continental. -> Apoie este projecto e faça parte da comunidade de mecenas do 45 Graus em: Esta foi uma conversa bem longa em que percorremos um leque enorme de aspectos que caracterizam e...

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#102 Adolfo Mesquita Nunes - ‘A Grande Escolha’ show art #102 Adolfo Mesquita Nunes - ‘A Grande Escolha’

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O convidado é advogado, foi deputado pelo CDS, secretário de Estado do Turismo no governo PSD-CDS e é atualmente vereador da Câmara da Covilhã. -> Apoie este projecto e faça parte da comunidade de mecenas do 45 Graus em: Foi um dos nomes mais votados  para regressar ao podcast (na altura do episódio 100). Eu próprio tinha já vontade de conversar com ele sobre o livro que lançou recentemente -- por isso, juntou-se o útil ao agradável e gravámos este episódio O livro chama-se 'A Grande Escolha' e é um manifesto apaixonado em defesa da globalização enquanto veículo de...

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#101 Cláudia Ribeiro e Óscar Afonso - Índice de qualidade das elites show art #101 Cláudia Ribeiro e Óscar Afonso - Índice de qualidade das elites

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Os convidados são professores e investigadores na Faculdade de Economia do Porto (FEP), e são os responsáveis em Portugal pelo estudo ‘índice da Qualidade das Elites’, de que falámos neste episódio. -> Apoie este projecto e faça parte da comunidade de mecenas do 45 Graus em: Este índice da Qualidade das Elites foi desenvolvido por dois investigadores da Universidade de St. Gallen, na Suiça (Tomas Casas e Guido Cozzi) e propõe-se fazer algo inovador: medir a qualidade das elites de cada país, na esfera política e na económica. O golpe de asa do índice está em avaliar a...

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O convidado é doutorado em ciência política e professor na Universidade de Aveiro, onde também faz parte da equipa reitoral, enquanto pro-reitor. Filipe Teles é um investigador consagrado em temas relacionados com a governação local, com publicações em várias revistas académicas de referência, sendo actualmente presidente da European Urban Research Association. 

-> Apoie este projecto e faça parte da comunidade de mecenas do 45 Graus em: 45graus.parafuso.net/apoiar

O tema da nossa conversa foi descentralização e poder local em Portugal e o mote foi o ensaio com o mesmo nome que o convidado lançou este ano, publicado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos. Para além disso, já tinha participado em 2018 na equipa responsável pelo estudo sobre a Qualidade da Governação Local em Portugal, publicado pela mesma fundação, e que também discutimos no episódio. 

E porquê discutir o tema da descentralização política, ou seja a transferência de poderes do Estado central para as autarquias? Por vários motivos. Por um lado, porque, como iremos ver, Portugal é um país onde o poder está ainda muito concentrado no Estado central. Isto tem uma série de efeitos negativos, seja sobre a equidade da representação política seja sobre o próprio desenvolvimento do país, e é um modelo que faz pouco sentido no século XXI. 

Por outro lado, porque apesar de nas últimas décadas já se terem tomado algumas medidas de descentralização, este continua a ser um tema pouco querido quer pela imprensa quer pelos políticos. Ainda no início deste mês, soube-se que o governo não tinha levado por diante a nova fase da descentralização que tinha originalmente planeado para o início do verão passado. E finalmente, claro, é uma boa altura para discutir este tema porque estamos a dias das eleições autárquicas, nas quais serão escolhidos os representantes dos cidadãos nos órgãos políticos teoricamente mais próximos da população. São, recorde-se, um total de 308 municípios e 3092 freguesias. 

Começámos a nossa conversa pelo ponto de partida óbvio: saber como compara Portugal com outros países em termos de centralização do poder político. E, como veremos, compara mal. Mas o nosso centralismo, como também discutimos, não é só um problema de instituições: é também um problema cultural, com várias manifestações que todos mais ou menos conhecemos. A política nacional domina, de longe, a atenção dos politicos, dos media e da maioria das pessoas que se interessam pelo tema. Por outro lado, porém, também não ajuda a corrigir a este centralismo as insuficiências que a governação local muitas vezes tem. Essas limitações, como vamos ver, estão, em parte, relacionadas com algumas peculiaridades do nosso sistema eleitoral e de governo autárquico, que é complexo, pouco transparente e pouco amigo da participação da população. 

Para não nos ficarmos só pelo lado negativo, abordámos também as melhorias que, apesar de tudo, têm sido conseguidas na qualidade do poder local e na promoção da descentralização em Portugal; e falámos das reformas mais relevantes que se podem tomar para continuar esse caminho. 

Uma dessas reformas possíveis é, claro, a regionalização. Mas essa é, como refere o convidado, apenas uma forma, de entre várias, de promover uma maior descentralização no país. 

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Índice da conversa:

(6:46) Quão centralizado é Portugal?

(15:40) O problema de termos um modelo de governação local único, que não tem em conta a existência de municípios com dimensões e desafios muito diferentes

(18:18) O centralismo de Portugal é também um problema cultural? | Lisboa não é a capital oficial | Livro “Viagens na Minha Terra”, de Almeida Garrett

(28:51) As insuficiências do governo e da democracia local em Portugal. | As peculiaridades do nosso sistema de poder autárquico: o excessivo peso do(a) presidente de câmara, a falta de protagonismo das assembleias municipais, a existência de juntas de freguesia.

(43:52) Os círculos por distrito no sistema eleitoral das Legislativas e outros problemas mais amplos da arquitectura do sistema político em Portugal. 

(49:25) As regiões não podiam reclamar um papel mais activo no espaço público? | O aumento do associativismo municipal nos últimos anos, via comunidades intermunicipais. O papel dos fundos comunitários | O caso caricato de terem sido secretários de Estado (do governo central) a assegurar a coordenação regional do combate à pandemia

(57:45) Principais melhorias no passado recente na qualidade do poder local e no aumento da descentralização

(1:02:08) Que reformas faltam ainda fazer? A necessidade de aumentar a transparência da governação local

(1:06:31) O que dizem os dados sobre as diferenças na qualidade da governação entre municípios? | Estudo sobre a Qualidade da Governação Local em Portugal (FFMS)

(1:17:15) Livro recomendado: Uma Teoria da Democracia Complexa, de Daniel Innerarity 

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Obrigado aos mecenas do podcast:

Tomás Fragoso, Gonçalo Murteira Machado Monteiro, Nuno Costa, Francisco Hermenegildo, Mário Lourenço, Carlos Seiça Cardoso, José Luís Malaquias, Tiago Leite, Carlos Martins, Corto Lemos, Margarida Varela, Filipe Bento Caires, Miguel Marques, Galaró family, Nuno e Ana, João Ribeiro, Miguel Vassalo, Bruno Heleno

Gonçalo Matos, Emanuel Gouveia, Ricardo Santos, Ricardo Duarte, Ana Sousa Amorim, Manuel Martins, Sara Mesquita, Francisco Sequeira Andrade, ChaosSeeker , Gabriel Sousa, Gil Nogueira, Luis Brandão Marques, Abílio Silva, Joao Saro, Tiago Neves Paixão, Daniel Correia, Rita Mateus, António Padilha, Tiago Queiroz, Carmen Camacho, João Nelas, Francisco Fonseca, Diogo Sampaio Viana, José Soveral, André Oliveira, Andreia Esteves, João Bernardino, Luís Costa, Ana Teresa Mota, Isabel Oliveira, Arune Bhuralal

Rui Baldaia, Joana Margarida Alves Martins, Luis Marques, Hugo Correia, Duarte , Francisco Vasconcelos, Telmo , Jose Pedroso, MANNA Porto, José Proença, Carlos Manuel Lopes de Magalhães Lima, Maria Francisca Couto, joana Antunes, Nelson Poças, Francisco López Bermúdez, Carlos Silveira, Diogo Rombo, Bruno Lamas, Fábio Mota, Vítor Araújo, João Pereira, Francisco Valente, Nuno Balsas, Jorge Amorim, Rui Vilão, João Ferreira, Luís Elias, José Losa, Hélder Moreira, Diogo Fonseca, Frederico Apolónia, André Abrantes, Henrique Vieira, João Farinha, Paulo Fernandes, Nuno Lages, João Diamantino, Vasco SÁ Pinto, Rui Carrilho, Luis Quelhas Valente, Tiago Pires, Mafalda Pratas, Renato Vasconcelos, João Raimundo, Francisco Arantes, Francisco dos Santos, Mariana Barosa, Marta Baptista Coelho, João Castanheira, Pedro , rodrigo Brazão, Nuno Gonçalves, Pedro Rebelo, Tomás Félix, Vasco Lima, Joao Pinto, João Moreira, José Oliveira Pratas, João Diogo Silva, Marco Coelho, Joao Diogo, Francisco Aguiar , Tiago Costa da Rocha, João Crispim, Paulo dos Santos, Abílio Mateus, João Pinho , Andrea Grosso, Miguel Lamela, Margarida Gonçalves, Afonso Martins, João Barbosa, Luis Filipe, Renato Mendes, António Albuquerque, Francisco Santos, juu-san, Fernando Sousa, Pedro Correia, MacacoQuitado, Paulo Ferreira, Gabriela, Nuno Almeida, Francisco Manuel Reis, Daniel Almeida, Albino Ramos, Inês Patrão, Patrícia Esquível , Diogo Silva, Miguel Mendes, Luis Gomes, Ana Batista, Alberto Santos Silva, Cesar Correia, Susana Ladeiro, Gil Batista Marinho, Filipe Melo, Cheila Bhuralal, Bruno Machado, Miguel Palhas, isosamep, Robertt , Pedro F. Finisterra, Cristiano Tavares, Pedro Vieira, Jorge Soares, Maria Oliveira, Bruno Amorim Inácio, Nuno , Wedge, Pedro Brito, Manuel Botelho da Silva, Ricardo Leitão, Vítor Filipe, João Bastos, Natália Ribeiro, Bernardo Pimentel, Pedro Gaspar, Hugo Domingues

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Esta conversa foi editada por: Hugo Oliveira

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Bio: Docente no Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território, na Universidade de Aveiro. Desempenha, actualmente, a função de Pró-reitor para o desenvolvimento regional e política de cidades. Doutorado em Ciências Políticas e membro da Unidade de Investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas, onde tem desenvolvido trabalho de investigação em governação e administração local e regional, reformas territoriais, liderança política e inovação. É autor e co-autor de vários artigos em revistas académicas de referência. As publicações mais recentes incluem o livro “Local Governance and Inter-municipalCooperation” (2016: Palgrave, UK) e a co-edição dos volumes “Close Ties in European Local Governance”, “Inter-municipal Cooperation in Europe: Institutions andGovernance” e “Sub-Municipal Governance in Europe: Decentralization Beyond the Municipal Tier”, em 2018, pela mesma editora. Coordena o Programa Integrado de I&D “CeNTER Redes e Comunidades para a Inovação Territorial” (CENTRO 2020) e o Projeto de IC&DT “DECIDE Governação Territorial Descentralizada” (FCT – POCI). Integra, ainda,as equipas de investigação dos projetos “Unalab: UrbanNature Labs” (Horizon 2020), “Ô: circular, integrated andsymbiotic use of water” (H2020), “Qualidade da Governação Local em Portugal” (Fundação Francisco Manuel dos Santos) e “Pegada Ecológica dos Municípios Portugueses”. É membro da Associação Portuguesa de Ciência Política(coordenador da Secção de Governação e Política Local), da Political Studies Association (UK), da AmericanPolitical Science Association, e – actualmente – integra o Steering Committee of the Local Government and Politics Standing Group do EuropeanConsortium for Political Research, e o Board do Research Committee on Comparative Studies on Local Governmentand Politics da International Political ScienceAssociation.