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#158 António Tavares - Além da Política: devíamos pensar mais a Administração Pública?

45 Graus

Release Date: 02/14/2024

Extra: Ian Van Engelgem - The EU's Role in Humanitarian Aid and Health Assistance show art Extra: Ian Van Engelgem - The EU's Role in Humanitarian Aid and Health Assistance

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This episode is a partnership with the EU Civil Protection and Humanitarian Aid (DG ECHO). Ian Van Engelgem is a Health Advisor with the EU’s Department for Civil Protection and Humanitarian Aid Operations. Ian is based in Dakar, Senegal, where he draws from a wealth of experience in humanitarian health aid. He began his career as an emergency ward doctor in Belgium, before moving to Guinea with Médecins Sans Frontières, where he provided vital medical assistance to refugees from the Sierra Leone conflict. Since then, Ian has worked across countries like Afghanistan, Cambodia, and Kenya,...

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#172 José Gameiro - “O que aprende um terapeuta de casais sobre as relações e as pessoas?” show art #172 José Gameiro - “O que aprende um terapeuta de casais sobre as relações e as pessoas?”

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José Gameiro nasceu em Lisboa, em 1949. Licenciou-se em Medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa, com especialidade em psiquiatria, e doutorou-se em Psicologia e Saúde Mental na Universidade do Porto. É membro fundador da Sociedade Portuguesa de Terapia Familiar. Assina, no Expresso, a crónica «Diário de um psiquiatra», onde fala sobretudo de relações e terapia de casais. É autor de vários livros sobre estes temas, o último dos quais, publicado este ano, provocadoramente chamado . Foi uma grande conversa. O convidado é conversador espirituoso (como vão ver) e é talvez a...

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#171 Diana Grilo Silva - Reinventar organizações: menos hierarquia, autonomia e feedback radical show art #171 Diana Grilo Silva - Reinventar organizações: menos hierarquia, autonomia e feedback radical

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(Nota: alguns ouvintes têm reportado que este episódio surge sem som na app da Apple. Caso aconteça, é necessário eliminar o 45 Graus da biblioteca e depois subscrever de novo o podcast, e fazer download deste episódio.) Veja este episódio também no . Diana Grilo Silva é “Head of Interactions” na Critical Techworks (CTW), uma empresa software que resulta de uma ‘joint-venture' entre a portuguesa Critical Software e a BMW, e que se distingue por várias práticas de gestão radical, que dão forma a uma nova forma de trabalhar, disruptiva, horizontal e autónoma. A Diana é...

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Bónus: AMA - Perguntas dos Ouvintes show art Bónus: AMA - Perguntas dos Ouvintes

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Apoie este podcast e faça parte da comunidade de mecenas do 45 Graus em: Inscreva-se nas sessões de setembro e outubro dos workshops de Pensamento Crítico, módulo "Desinformação e Números que Enganam.

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Novo módulo dos workshops de Pensamento Crítico: Desinformação e Números que Enganam show art Novo módulo dos workshops de Pensamento Crítico: Desinformação e Números que Enganam

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Veja  as datas das sessões e como inscrever-se.

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#170 Alexandre Mergulhão e Pedro Almeida Jorge (pt2/2) - IRS, meritocracia, bizarrias do IRC e impostos sobre heranças show art #170 Alexandre Mergulhão e Pedro Almeida Jorge (pt2/2) - IRS, meritocracia, bizarrias do IRC e impostos sobre heranças

45 Graus

Veja este episódio também no . Alexandre Mergulhão é economista, formado na Nova SBE, e técnico superior no gabinete de estudos do Ministério das Finanças (GPEARI). É doutorando em Economia Política no Iscte – Instituto Universitário de Lisboa, onde também é professor Assistente Convidado. É autor do estudo “”, de que falámos muito neste episódio, publicado pela Associação Causa Pública, um think-tank que reune diferentes visões vindas da esquerda. Pedro Almeida Jorge é também formado pela Nova SBE e tem carreira na área de auditoria e consultoria fiscal a...

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#169 Alexandre Mergulhão e Pedro Almeida Jorge (pt1/2) - Pagamos impostos a mais em Portugal? show art #169 Alexandre Mergulhão e Pedro Almeida Jorge (pt1/2) - Pagamos impostos a mais em Portugal?

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Veja também no . Alexandre Mergulhão é economista, formado na Nova SBE, e técnico superior no gabinete de estudos do Ministério das Finanças (GPEARI). É doutorando em Economia Política no Iscte – Instituto Universitário de Lisboa, onde também é professor Assistente Convidado. É autor do estudo “”, de que falámos muito neste episódio, publicado pela Associação Causa Pública, um think-tank que reune diferentes visões vindas da esquerda. Pedro Almeida Jorge é também formado pela Nova SBE e tem carreira na área de auditoria e consultoria fiscal a entidades do setor...

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#168 Pedro Correia - Exercício físico, longevidade e como medir a nossa condição física show art #168 Pedro Correia - Exercício físico, longevidade e como medir a nossa condição física

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Veja também no Youtube. Pedro Correia é atualmente CEO e Diretor Técnico da The Strength Clinic, um Centro de Treino e Longevidade situado em Lisboa, para pessoas que querem ter mais saúde, performance e longevidade. É também treinador, atleta e formador na área do exercício físico. Criou a The Strength Clinic em 2016 por conta de um problema grave de saúde que teve quando tinha 25 anos (Linfoma de Hodgkin) e por não encontrar uma solução estruturada ao nível do exercício físico que potenciasse estes resultados. Completou a Licenciatura em Educação Física e Desporto na...

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#167 [EN] Renate Nikolay [audio-only] - EU’s digital strategy, regulation, innovation, the Brussels Effect show art #167 [EN] Renate Nikolay [audio-only] - EU’s digital strategy, regulation, innovation, the Brussels Effect

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Renate Nikolay is deputy director-general at DG Connect (Directorate-General for Communications Networks, Content and Technology) at the European Commission.  _______________ Chapters: (0:00) Introdução (2:42) English intro (8:02) Opportunities and challenges of the digital revolution | GDPR (General Data Protection Regulation) |  + |   (16:12)  | | (22:41) Artificial intelligence:  | (28:13) Does EU regulation stifle innovation? | Recent paper by Anu Bradford:  |   (33:19)  . | . (35:48) Economic security: the importance of ensuring production...

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#166 António Filipe Pimentel - História da Arte, o papel dos museus e a cultura em Portugal show art #166 António Filipe Pimentel - História da Arte, o papel dos museus e a cultura em Portugal

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António Filipe Pimentel foi professor universitário de História da Arte na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra durante grande parte da carreira. Especializou-se fundamentalmente na arte barroca portuguesa, com uma tese de mestrado sobre o Palácio de Mafra. Fez depois o doutoramento sobre o Paço Real de Coimbra, ou seja, o edifício onde no século XVI ficou definitivamente instalada a Universidade. Até que, de maneira mais ou menos imprevisível, deu o salto para funções mais executivas -- primeiro como Pró-Reitor da UC e depois na gestão de museus. Começou com uma...

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António Tavares é doutorado e investigador na área da Administração Pública e do Poder Local. Doutorou-se em Administração Pública na Florida State University (EUA) e é actualmente professor associado com agregação na Universidade do Minho. Colabora também em programas de formação executiva para a Administração Pública, nomeadamente os programas CADAP e FORGEP. A nossa conversa partiu do ensaio "Administração Pública Portuguesa" que publicou em 2019 através da Fundação Francisco Manuel dos Santos.

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Índice:

(0:00) Introdução

(6:05) INÍCIO - Porque se fala tanto de política e tão pouco de Administração Pública (AP)? «Politics: Who Gets What, When, How», de Harold Lasswell.

(16:01) Qual deve ser a relação entre o poder político e a AP? Série «Sim Senhor Ministro». | Leis que mudaram a AP nos EUA e UK (Northcote Trevelyan Report; Pendleton Act) | O que justifica a protecção do emprego no Estado? | Porque é tão politizada a gestão intermédia na AP? Livro Patrícia Silva «Jobs for the Boys?» | O problema da legislação excessiva (e.g Decreto lei 82/2019 de 27 de junho; Great Hanoi Rat Massacre) | Nuno Ferreira da Cruz | O nosso modelo de relação Governo-AP é inspirado no britânico? | CRESAP | O absurdo que é a falta de um corpo técnico nos ministérios, tendo em vez disso boys do partido | A falta de analistas de políticas públicas em PT.

(1:01:42) Meritocracia no Estado. | A avaliação de desempenho na AP está condenada a não funcionar? As quotas. O caso dos EUA. | A importância de ter funcionários independentes: exemplo do telefonema de Trump nas eleições de 2020 | O Aumento da burocracia no Estado: o resultado de um casamento perverso entre o direito e a gestão 

(1:20:04) O problema da perda de capacidade da AP nos últimos anos. | Privatizações: boas ou más? A má experiência da Nova Zelândia vs o bom exemplo, em Portugal, das PPPs hospitalares | O problema de termos uma AP envelhecida. | Temos funcionários públicos a mais ou a menos?

(1:41:36) O problema da falta de avaliação das políticas públicas em PT

(1:45:51) Livro do convidado no prelo: «Municipal Amalgamation Reforms in Europe»

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Há já algum tempo que queria fazer um episódio sobre Administração Pública. Sobretudo desde o episódio 139, há precisamente um ano, no qual o convidado foi Bo Rothstein, um dos investigadores mundiais mais reputados sobre qualidade da governação. 

Na altura, falámos sobre como, para um país ter uma boa governação, é necessário não apenas uma democracia de qualidade e bons políticos, mas também instituições públicas dotadas de técnicos competentes e imparciais. Ou seja, para termos boas políticas públicas é essencial termos também uma Administração Pública (no sentido mais amplo) capaz -- para, desde logo, ajudar os decisores políticos a desenhar as melhores políticas (porque quem lá está tem provavelmente muito mais conhecimento do que um ministro que, tipicamente, não dura sequer um mandato na pasta) e, segundo, uma AP que consiga implementar essas mesmas políticas de uma forma eficaz e imparcial (ou seja, para a população em geral e não apenas o eleitorado do partido do poder). 

A verdade, no entanto, é que tendemos a desvalorizar esta condição necessária da boa governação. Falamos muito de política e políticas públicas -- as melhores medidas para atingir este ou aquele fim --, mas discutimos pouco a estrutura que terá de implementá-las; e o 45 Graus não era excepção nesta tendência -- até agora. Bem sei que a AP parece um tema pouco sexy (menos do que o que se passa nas empresas privadas, e muito menos do que a actualidade política, sempre sumarenta), mas acreditem que este episódio vai valer a pena. 

Depois de alguma pesquisa por convidados para discutir este tema (inclusive com várias sugestões de ouvintes e amigos, a quem agradeço), acabei por decidir trazer alguém de fora da AP, que pudesse ter uma perspectiva simultaneamente ampla e distanciada. Definido este critério, o nome do convidado, António Tavares, era a escolha óbvia. O António é autor de vasta investigação nesta área e escreveu um ensaio chamado precisamente "Administração Pública Portuguesa", publicado em 2019 pela Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Esta foi, como vão ver, uma conversa muito esclarecedora e que nos faz pensar. E é, ao mesmo tempo, um episódio que desafia pré concepções ideológicas sobre a AP -- de ambos os lados. 

Por um lado, discutimos as lacunas da AP em relação ao que se passa em muitas áreas do privado: desde disposições anacrónicas, como o facto de ser quase impossível ser despedido de um emprego público, à praga das jobs for the boys/girls e à dificuldade que persiste em implementar um sistema de avaliação de desempenho que funcione. 

Mas falámos também sobre como é importante capacitamos a nossa AP, se queremos, lá está, políticas públicas melhores e mais eficazes. Um aspecto essencial que em Portugal tem faltado desde sempre é a capacidade para analisar a eficácia das políticas públicas. Mas há aspectos que se têm mesmo deteriorado nas últimas décadas, como a perda de prestígio da função pública, o envelhecimento do corpo de funcionários públicos e o gap crescente de competências para o sector privado em muitas áreas mais complexas. Estas tendências manifestam-se já de forma visível, seja na diminuição da motivação dos professores seja nos casos em que o Estado acaba a assinar contratos de concessão ou privatização em que sai prejudicado. (E as privatizações, já agora, são, precisamente, uma área em que, como vão ver, a opinião do convidado desafia dogmas ideológicos dos dois sentidos).

Espero que gostem. 

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Obrigado aos mecenas do podcast:

Francisco Hermenegildo, Ricardo Evangelista, Henrique Pais

João Baltazar, Salvador Cunha, Abilio Silva, Tiago Leite, Carlos Martins, Galaró family, Corto Lemos, Miguel Marques, Nuno Costa, Nuno e Ana, João Ribeiro, Helder Miranda, Pedro Lima Ferreira, Cesar Carpinteiro, Luis Fernambuco, Fernando Nunes, Manuel Canelas, Tiago Gonçalves, Carlos Pires, João Domingues, Hélio Bragança da Silva, Sandra Ferreira , Paulo Encarnação , BFDC, António Mexia Santos, Luís Guido, Bruno Heleno

Tomás Costa, João Saro, Daniel Correia, Rita Mateus, António Padilha, Tiago Queiroz, Carmen Camacho, João Nelas, Francisco Fonseca, Rafael Santos, Andreia Esteves, Ana Teresa Mota, ARUNE BHURALAL, Mário Lourenço, RB, Maria Pimentel, Luis, Geoffrey Marcelino, Alberto Alcalde, António Rocha Pinto, Ruben de Bragança, João Vieira dos Santos, David Teixeira Alves, Armindo Martins , Carlos Nobre, Bernardo Vidal Pimentel, António Oliveira, Paulo Barros, Nuno Brites, Lígia Violas, Tiago Sequeira, Zé da Radio, João Morais, André Gamito, Diogo Costa, Pedro Ribeiro, Bernardo Cortez

Vasco Sá Pinto, David , Tiago Pires, Mafalda Pratas, Joana Margarida Alves Martins, Luis Marques, João Raimundo, Francisco Arantes, Mariana Barosa, Nuno Gonçalves, Pedro Rebelo, Miguel Palhas, Ricardo Duarte, Duarte , Tomás Félix, Vasco Lima, Francisco Vasconcelos, Telmo , José Oliveira Pratas, Jose Pedroso, João Diogo Silva, Joao Diogo, José Proença, João Crispim, João Pinho , Afonso Martins, Robertt Valente, João Barbosa, Renato Mendes, Maria Francisca Couto, Antonio Albuquerque, Ana Sousa Amorim, Francisco Santos, Lara Luís, Manuel Martins, Macaco Quitado, Paulo Ferreira, Diogo Rombo, Francisco Manuel Reis, Bruno Lamas, Daniel Almeida, Patrícia Esquível , Diogo Silva, Luis Gomes, Cesar Correia, Cristiano Tavares, Pedro Gaspar, Gil Batista Marinho, Maria Oliveira, João Pereira, Rui Vilao, João Ferreira, Wedge, José Losa, Hélder Moreira, André Abrantes, Henrique Vieira, João Farinha, Manuel Botelho da Silva, João Diamantino, Ana Rita Laureano, Pedro L, Nuno Malvar, Joel, Rui Antunes7, Tomás Saraiva, Cloé Leal de Magalhães, Joao Barbosa, paulo matos, Fábio Monteiro, Tiago Stock, Beatriz Bagulho, Pedro Bravo, Antonio Loureiro, Hugo Ramos, Inês Inocêncio, Telmo Gomes, Sérgio Nunes, Tiago Pedroso, Teresa Pimentel, Rita Noronha, miguel farracho, José Fangueiro, Zé, Margarida Correia-Neves, Bruno Pinto Vitorino, João Lopes, Joana Pereirinha, Gonçalo Baptista, Dario Rodrigues, tati lima, Pedro On The Road, Catarina Fonseca, JC Pacheco, Sofia Ferreira, Inês Ribeiro, Miguel Jacinto, Tiago Agostinho, Margarida Costa Almeida, Helena Pinheiro, Rui Martins, Fábio Videira Santos, Tomás Lucena, João Freitas, Ricardo Sousa, RJ, Francisco Seabra Guimarães, Carlos Branco, David Palhota, Carlos Castro, Alexandre Alves, Cláudia Gomes Batista, Ana Leal, Ricardo Trindade, Luís Machado, Andrzej Stuart-Thompson, Diego Goulart, Filipa Portela, Paulo Rafael, Paloma Nunes, Marta Mendonca, Teresa Painho, Duarte Cameirão, Rodrigo Silva, José Alberto Gomes, Joao Gama, Cristina Loureiro, Tiago Gama, Tiago Rodrigues, Miguel Duarte, Ana Cantanhede, Artur Castro Freire, Rui Passos Rocha, Pedro Costa Antunes, Sofia Almeida, Ricardo Andrade Guimarães, Daniel Pais, Miguel Bastos, Luís Santos

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Esta conversa foi editada por: Hugo Oliveira

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Bio: António Tavares é doutorado e investigador na área da Administração Pública e do Poder Local. É professor associado com agregação na Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, sendo membro do Centro de Investigação em Ciência Política. Doutorou-se em Administração Pública pela Reubin O'D. Askew School of Public Administration and Policy da Florida State University (EUA). Desde julho de 2015, ocupa igualmente o cargo de adjunct associate professor na Unidade Operacional de Governação Eletrónica da Universidade das Nações Unidas (UNU-EGOV). Ao longo da sua carreira, publicou mais de trinta artigos em periódicos científicos internacionais nas áreas de ciência política e administração pública, além de vários capítulos de livros e a coedição do livro "A Reforma do Poder Local em Portugal". Entre 2014 e 2019, foi coeditor da revista Urban Affairs Review, afiliada à secção de Urban Politics da American Political Science Association. É também autor do ensaio "Administração Pública Portuguesa" (2019) e colabora em programas de formação executiva para a Administração Pública, nomeadamente os programas CADAP e FORGEP.