É da sua conta
Podcast em português da Tax Justice Network sobre justiça fiscal, corrupção e globalização financeira.
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#61 Passos históricos para convenção tributária equitativa
05/30/2024
#61 Passos históricos para convenção tributária equitativa
#61 Passos históricos para convenção tributária equitativa Pela primeira vez na história, os 193 estados das Nações Unidas se sentaram na mesma mesa, com igual poder de voto, pra discutir as regras de funcionamento da convenção marco de tributaçãoa internacional. O primeiro passo foi dado entre abril e maio de 2024; o segundo será entre julho e agosto e, no fim dese ano, as regras serão votadas na Assembleia Geral das Nações Unidas. A iniciativa, liderada pelos países da União Africana, é considerada a chance que as populações do mundo têm para que os recursos para as políticas públicas tão necessárias cheguem aos orçamentos dos Estados ao invés de serem desviados à paraísos fiscais por uns poucos bilionários e grandes corporações. Como o primeiro passo foi dado e as consequências para o futuro estão no episódio #61 do É da Sua Conta. Ouça no episódio #61: Resultados da primeira sessão que define os marcos da ConvençãoTributária na ONU; Há 50 anos: o movimento pela independência econômica e o estabelecimento da Nova Ordem Econômica Internacional na ONU; O que fazer com 5 trilhões de dólares? Sonhos de políticas públicas de ouvintes do É da Sua Conta; Próximos passos: lições de momentos históricos na ONU para o movimento de justiça fiscal. A descrição e transcrição completa deste episódio e os episódios anteriores estão em www.edasuaconta.com.
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#60 Imposto mínimo global aos super ricos: como?
04/25/2024
#60 Imposto mínimo global aos super ricos: como?
O Brasil, na presidência do G-20, propôs tributar os super ricos como maneira de combater a desigualdade. Para isso, contratou EU Tax Observatory (Observatório Tributário da União Européia) e convidou organizações que lutam por justiça fiscal para apresentarem propostas que, no final, podem se transformar numa declaração da presidência do Brasil com assinatura de apoio de outros 18 países e dois blocos regionais. Como o G-20 pode fazer avançar a discussão global de tributação aos super ricos? As propostas do EU Tax Observatory, das organizações que lutam por justiça fiscal e as expectativas do governo brasileiro na presidência do G-20 sobre o imposto mínimo global aos super ricos estão no episódio #60 do É da Sua Conta. A descrição completa, transcrição deste episódio e episódios anteriores estão em
/episode/index/show/edasuaconta/id/30982863
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#59 Primeiro justiça fiscal, depois flores!
03/28/2024
#59 Primeiro justiça fiscal, depois flores!
Nós mulheres somos triplamente penalizadas: jornadas múltiplas de trabalho, recebemos menores remunerações e pagamos mais impostos dos que os homens, proporcionalmente. E é por isso que neste mês em que se comemora o Dia Internacional das Mulheres, o episódio #59 do É da Sua Conta tem como tema a Justiça Fiscal como instrumento para acabar com a desigualdade de renda e riqueza entre homens e mulheres. Ouça: Mulheres jovens mais progressistas, homens jovens mais conservadores: como pensa a geração Z? A socióloga Esther Solano (Unifesp-SP) comenta as diferenças. Elas as mais pobres, eles os mais ricos: mulheres pagam proporcionalmente mais imposto de renda e sobre o consumo do que homens, explica a economista Cristina Vieceli (DIEESE), co-autora do estudo “Tributação de gênero e classe no Brasil”. Cristina também comenta alguns dos pontos que contribuem com a diminuição da desigualdade de gênero que foram aprovados na reforma tributária de 2023 e indica o que pode avançar na segunda fase da reforma tributária, que deve ser votada pelo parlamento brasileiro em 2024. Mulheres podem aumentar suas rendas e ter mais qualidade de vida... se o Estado prover serviços públicos de cuidados – para crianças e idosos, por exemplo -, afirma a professora Luiza Nassif (Unicamp-SP) Homens brancos e super ricos devem contribuir mais! Tributá-los de maneira justa e, com o dinheiro arrecadado, investir em serviços públicos de cuidados pode diminuir as desigualdade de gênero, conclui Florência Lorenzo, pesquisadora da Tax Justice Network e colunista do É Da Sua Conta. A descrição completa e a transcrição desse episódio (e dos anteriores) está em
/episode/index/show/edasuaconta/id/30585928
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Mudanças tributárias nas nossas mãos #58
02/29/2024
Mudanças tributárias nas nossas mãos #58
O fim do sigilo sobre privilégios fiscais de grandes corporações no México, a revogação de um imposto injusto sobre os combustíveis na França, uma administração tributária mais transparente na Guatemala. Em comum nestes fatos é que estas medidas ocorreram após ações bem sucedidas de pessoas, movimentos populares e organizações da sociedade civil. E estas e outras histórias de justiça fiscal nas mãos das pessoas estão no livro Taxing Journey, How Civic Actors Influence Tax Policy (Jornada Tributária, como atores da sociedade civil influenciam a política tributária), organizado por Paolo de Renzio. No episódio #58 do É da Sua Conta, Paolo comenta os cinco elementos observados por ele nestas ações e que foram estratégicos para atingir o sucesso. Ouça também: Ivan Beneumea, da organização mexicana Fundar, detalha a campanha “Fim dos Privilégios Fiscais”, que conseguiu mais transparência em relação a anistias fiscais através do judiciário. Florência Lorenzo, pesquisadora da Tax Justice Nework. A nova colunista do É Da Sua Conta e explica como os índices elaborados pela TJN contribuem na luta internacional por justiça fiscal. A descrição e transcrição completa deste episódio e os episódios anteriores estão em .
/episode/index/show/edasuaconta/id/30165308
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Monopólio = fábrica de desigualdades #57
01/25/2024
Monopólio = fábrica de desigualdades #57
Monopólios são muito mais poderosos do que definem os dicionários. Para além do domínio econômico, possuem forte influência nas decisões políticas nacionais e internacionais, ampliam as desigualdades trabalhistas, sociais e até mesmo o grau de insegurança nas ruas. Também tornam impossível a subsistência das pequenas empresas. São os monopólios que tomam as decisões sobre os alimentos que comemos, os remédios e agrotóxicos que ingerimos, a distribuição, uso e venda de nossos dados pessoais e das informações que recebemos, falsas ou verdadeiras. Por que os monopólios são tão prejudiciais para a sociedade e como conter o poder abusivo destas gigantes corporações? Este é o tema de episódio #57 do É da Sua Conta. Apple é o maior monopólio do mundo. Confira o top 7 dos maiores monopólios e os nomes dos 5 homens mais ricos do mundo, de acordo com relatórios da Oxfam e Balanced Economy Projec. O que são monopólios e quais as razões para ser antimonopolista, com Nick Shaxson (Balanced Economy Project). Como as gigantes farmacêuticas conseguiram fazer com que governos colocassem os lucros delas acima da saúde e da vida das pessoas durante a pandemia de Covid-19, com Susana Rodrigues (Rebrip). Abusos fiscais de monopólios ampliam as desigualdades sociais no mundo, com Rebecca Riddel (Oxfam). Conheça o jogo “Monopólio da Sonegação”, da Tax Justice Network.
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Greve na Receita Federal: por quê?
12/21/2023
Greve na Receita Federal: por quê?
Postos de fiscalização fechados à noite por falta de iluminação nos pátios, auditoras e auditores da Receita Federal em grever por mais de um mês em 2023, proposta do governo negada pela categoria. O que está acontecendo com a Receita Federal? Neste BÔNUS É DA SUA CONTA: entrevista exclusiva com Isac Falcão, auditor da Receita Federal e presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal no Brasil, o Sindifisco.
/episode/index/show/edasuaconta/id/29187173
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Escola de heróis tributários
12/21/2023
Escola de heróis tributários
A falta de transparência, a falta de abertura para participação social, as tentativas de suborno e corrupção, as brechas na legislação, além de algumas dificuldades bem visíveis, como a falta de equipamentos ou pessoal suficiente.... Como nossos heróis e heroínas invisíveis se preparam para enfrentar os desafios da administração tributária? Esse é o tema do episódio #56 do É da Sua Conta, especial de fim de ano e em homenagem a auditores e auditoras fiscais das administrações tributárias do Brasil e dos países africanos lusófonos. Qual o perfil ideal para trabalhar na administração tributária? seleção, formação inicial e capacitação durante a carreira de auditoras e auditores com Márcio Verdi (CIAT). Cabo Verde, Angola, Guiné Bissau e São Tomé e Princípe: os desafios dos profissionais da tributação nos países lusoafricanos, com Clair Hickman. Fim da Escola Nacional de Administração Fazendária (ESAF), greve e falta de condições de trabalho: o que ocorre na Receita Federal, com Isac Falcão (Sindifisco Nacional). Justiça fiscal como princípio norteador da formação de nossos heróis e heroínas, com Florencia Lorenzo (Tax Justice Network). A descrição completa está em www.edasuaconta.com
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Criminosos na Amazônia lavam dinheiro nos EUA #55
11/30/2023
Criminosos na Amazônia lavam dinheiro nos EUA #55
Desmatamentos, exploração ilegal de minérios e de madeira: parte do dinheiro sujo dos crimes ambientais na Amazônia acabam em paraísos fiscais nos Estados Unidos. Quem são os responsáveis? Como parar com isso? Esse é o tema do episódio #55 do É da sua conta. Alessandra Korap fala sobre os impactos do garimpo e da mineração nos territórios dos mundurukus. Povos indígenas e comunidades tradicionais são as afetadas diretamente pelos crimes ambientais na Amazônia. A conexão entre crimes ambientais e crime organizado na região amazônica é explicada pelo professor e pesquisador Aiala Colares Couto (UEPA e Instituto Mãe Crioula). Pelo menos 281 bilhões de doláres de rendimentos anuais para criminosos. Relatório da FACT Coalition aponta os Estados Unidos como um dos paraísos fiscais que mais lava dinheiro advindo dos crimes ambientais. Vivian Calderoni, do Instituto Igarapé, comenta os achados do relatório. Fluxos Financeiros Ilícitos: como se definem e como combatê-los? Florência Lorenzo, pesquisadora da Tax Justice Network responde. A descrição completa do episódio está em https://www.thetaxcast.com/?lang=pt-br
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Como impostos podem promover reparação #54
10/26/2023
Como impostos podem promover reparação #54
Diversas gerações de mulheres, homens e crianças que deveriam ser livres foram ilegalmente escravizadas. Os sistemas financeiro e tributário brasileiros foram alguns dos que se beneficiaram deste crime contra a humanidade. O tráfico ilegal de pessoas no século 19 segue presente na forma de consequências nas vida das pessoas descendentes daquelas que foram escravizadas. Como os sistema financeiro e tributário podem contribuir para a fundamental reparação? Este é o tema do episódio #54 do É da Sua Conta. A necessidade de apuração e debate sobre a responsabilidade de instituições financeiras no Brasil envolvidas com a escravização ilegal de pessoas no século 19, com a professora Beatriz Manigonian, da Universidade Federal de Santa Catarina. Como conectar o maior crime contra a humanidade do século 19 com o atual Banco do Brasil? Júlio Araújo, procurador do Ministério Público Federal, fala sobre os próximos passos do inquérito para investigar o envolvimento do Banco do Brasil na escravização e tráfico de pessoas vindas do continente africano. O processo internacional de reparação e de remediação - enquanto o sistema neoliberal for sinômio de neocolonialismo - com Priya Lukka, macroeconomista das Nações Unidas. A tributação como instrumento de reparação e a reparação como princípio orientador da tributação, com Alex Cobham, da Tax Justice Network. A descrição completa do episódio #54 está em
/episode/index/show/edasuaconta/id/28436291
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Contaminou mais? Paga Mais #53
09/28/2023
Contaminou mais? Paga Mais #53
Poluição por combustíveis fósseis; contaminação do solo, rios, animais e vida humana por agrotóxicos. Tabaco, bebidas alcoólicas e ultraprocessados que prejudicam a saúde. A tributação pode colaborar para desincentivar estas e outras práticas nocivas. O episódio #53 do É da Sua Conta explica como funciona a reprecificação com o imposto seletivo, ferramenta que, se bem desenhada, pode diminuir o efeito da crise climática, melhorar a saúde das pessoas e combater desigualdades. Grandes corporações, que contaminam mais, devem contribuir mais! Reprecificação: Florencia Lorenzo da Tax Justice Network explica como a reprecificação, um dos 5 “R” da justiça fiscal pode contribuir no combate à crise climática, na promoção de uma alimentação mais saudável e no desincentivo de outras práticas que fazem mal à saúde e ao meio ambiente. Bob Michel (TJN) traz evidências científicas de que imposto seletivo desincentiva práticas nocivas, como o tabagismo, na Europa. Reforma tributária no Brasil deve ser sustentável e prever transição para economia menos poluente através de impostos seletivos para combustíveis fósseis e agrotóxicos, comenta Mateus Fernandes (Instituto Democracia e Sustentabilidade). Imposto seletivo para bebidas alcoólicas e ultraprocessados devem constar da reforma tributária brasileira. A proposta é da ACT Promoção da Saúde e Marcello Baird acredita que projeto de lei que tramita no congresso nacional pode entre os pioneiros no mundo se for aprovado com estas medidas.
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Convenção na ONU pode conter $480 bi de abusos fiscais #52
08/31/2023
Convenção na ONU pode conter $480 bi de abusos fiscais #52
O mundo segue perdendo pelo menos 480 bilhões de dólares para os abusos fiscais, de acordo com relatório “Estado da Justiça Fiscal 2023”. Uma convenção tributária nas Nações Unidas é uma das maneiras recomendadas pela Tax Justice Network e outras justiceiras fiscais para que o mundo pare de perder recursos para paraísos fiscais. América Latina, Caribe e África conseguirão que a ONU seja um espaço realmente inclusivo e democrático para reformar a tributação e o sistema financeiro internacional ? O episódio #52 do É da sua conta traz os resultados da Cúpula Latinoamericana e Caribenha, que aconteceu em junho de 2023, e explica o papel do bloco africano para levar a questão tributária às Nações Unidas. “O Estado da Justiça Fiscal 2023”: Florencia Lorenzo traz os valores perdidos por Brasil, Angola, Moçambique e América Latina ao abuso fiscal e as recomendações da Tax Justice Network para por um fim a estes abusos Governos brasileiro e chileno avaliam a importância da Cúpula por uma tributação global e da Plataforma Tributária Latinoamericana e Caribenha para reformas tributárias dentro de seus países Jefferson Nascimento (Oxfam Brasil) faz uma análise de como a sociedade civil participou e entende a contribuição da Plataforma LAC para o fortalecimento da justiça fiscal na região. A maior parte dos países do Caribe não são paraísos fiscais, desmistifica Gabriel Casnati (Internacional Serviços Públicos) União África-América Latina e Caribe pode ajudar a combater lobby da OCDE e de empresas multinacionais em favor de uma Convenção Tributária Internacional, acredita Idriss Linge (Tax Justice Network)
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Investimentos justos, economias melhores #51
07/27/2023
Investimentos justos, economias melhores #51
Investimentos justos, economias melhores: Motivado pelo comentário da ouvinte Aurora de Armas no episódio anterior, o episódio #51 do É da Sua Conta busca encontrar maneiras de investir ou apenas abrir uma conta corrente sem alimentar os lucros dos banqueiros e do mercado especulativo, contribuindo, de fato, para uma economia que funcione para as pessoas e fortaleça a produção de alimentos saudáveis e leve em conta o meio ambiente. O sistema financeiro e os perigos do mercado especulativo, com Lena Lavinas (Universidade Federal do Rio de Janeiro) Como se ganha dinheiro com investimentos e a questão da baixa tributação de investimentos especulativos, com Márcio Calvet Neves (Instituto de Justiça Fiscal) Finapop, uma empresa que financia a agricultura que produz alimentos saudáveis e agroecológicos, com Ana Terra da (FINAPOP) COPAVI, uma cooperativa formada por assentados da Reforma Agrária e que foi beneficiada com os investimentos captados pela FINAPOP, com a cooperada Cris. CRESOL, uma cooperativa de crédito na qual qualquer pessoa (física ou jurídica) pode se tornar associada ao abrir uma conta corrente, por exemplo, com Vitor Hugo Tonin Reforma do Imposto de Renda: o que pode ser feito para que investimentos especulativos sejam melhor tributados e contribuam para a economia “real”. A descrição completa do episódio está em
/episode/index/show/edasuaconta/id/27583041
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As armadilhas das criptomoedas
06/29/2023
As armadilhas das criptomoedas
Bitcoin, stablecoin, criptomoedas: por que são armadilhas? É possível regular, evitar crimes e tributar para que elas caibam em uma economia que funciona para todas as pessoas? Estas perguntas serão respondidas no episódio #50 do É da sua conta. Você ouve: Uso (e fraudes) com criptomoedas aumentou na América Latina, aponta estudo do Global Financial Integrity (GFI) O que representam as criptomoedas dentro do cenário econômico, político e social no mundo? Quem responde é Edemilson Paraná ( LUT University - Finlândia) É possível e necessário tributar criptomoedas, explica Florencia Lorenzo (Tax Justice Network) O consumo intensivo de energia elétrica pelo mercado cripto e a importância da reprecificação A legislação brasileira de ativos virtuais a um passo de ser implementada, comentada pelo especialista Rafael Paiva O que é stablecoin e os riscos deste tipo de moeda virtual para a questão monetária internacional Bitcoin e o desempenho desastroso como moeda oficial em El Salvador, pela economista Tatiana Marroquin. Ouvintes do É da Sua Conta opinam sobre investir em criptomoedas. A descrição completa deste episódio está em
/episode/index/show/edasuaconta/id/27322284
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Pacto fiscal pode reduzir desigualdades na América Latina #49
06/01/2023
Pacto fiscal pode reduzir desigualdades na América Latina #49
A América Latina é a região com maior desigualdade de riqueza do planeta. Entre as várias causas da péssima realidade social e econômica está o abuso fiscal. De que forma um pacto regional sobre tributação pode contribuir para diminuir as desigualdades? No episódio #49 do É da Sua Conta você escuta sobre quatro eventos que ocorreram, na Colômbia e no Chile, em maio de 2023 para avançar rumo à Cúpula por um Pacto Regional e à Plataforma com o objetivo de uma tributação equitativa, inclusiva e sustentável. Se houver participação popular, direitos humanos cabem nessa conta! No É da sua conta #49: A importância de uma economia baseada em direitos humanos e o papel solidário da tributação para dimiuir desigualdades, com Pedro Rossi (Unicamp) Três encontros na Colômbia e um no Chile: os processos rumo à cooperação regional, com Sergio Chaparro (Tax Justice Network) Transparência fiscal: o papel da adoção do registro regional e global de ativos, com Florencia Lorenzo (Tax Justice Network) O papel do governo brasileiro para um pacto regional de tributação, com Antônio Freitas (Ministério da Fazenda) Leia a descrição completa em
/episode/index/show/edasuaconta/id/27003192
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Como aumentar arrecadação sem aumentar impostos? #48
04/27/2023
Como aumentar arrecadação sem aumentar impostos? #48
Crise climática, pandemia, guerra, Inflação e altas taxas de juros. Dois terços dos países do mundo tentando resolver as múltiplas crises cortando gastos sociais ao invés de realizar reformas tributárias que garantam justiças fiscal e social. Diante desse cenário, o episódio #48 do É da Sua Conta traz uma receita que garante aumentar a arrecadação sem mexer nos impostos. Como? Com 3 ingredientes: combate à sonegação fiscal, aumento na transparência, com registro de beneficiários finais de empresas, e revisão das isenções fiscais, principalmente as que são privilégios. No É da sua conta #48: Marco Antonio Rocha, professor de economia na Universidade Estadual de Campinas, explica o contexto brasileiro: novo marco fiscal, taxa de juros e inflação e traz alternativas de políticas econômicas que beneficiariam mais a maioria da população brasileira. Combate à Sonegação: Clair Hickman, do Instituto de Justiça Fiscal, traz a receita prática do que precisa ser feito para que os 200 bilhões de dólares parados no CARF sejam julgados e estejam à serviço da cidadania Transparência fiscal: Florência Lorenzo, da Tax Justice Network explica como o registro de beneficiários finais pode contribuir para aumentar receitas Revisão das isenções fiscais: Rui Mate, do Centro de Integridade Pública, revela os custos do benefícios fiscais de transnacionais que atuam no Moçambique e sugere que governo avalie se, de fato, vale a pena, liberar o solo para a extração de minérios. Juvândia Moreira da Central Única dos Trabalhadores e Trabalhadoras envia um recado à audiência do É da Sua Conta. A descrição completa deste episódio está em www.edasuaconta.com
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Mulheres exaustas: a culpa é dos super ricos #47
03/30/2023
Mulheres exaustas: a culpa é dos super ricos #47
Cuidados com o lar, crianças, idosos, pessoas com doenças; trabalho precarizado e mal remunerado: as mulheres estãos exaustas! E a culpa também é dos super ricos ... que seguem ditando as regras do jogo e contribuindo menos do que deveriam com impostos. Orçamento público para serviços de cuidados por meio de uma tributação justa para aliviar o cansaço das mulheres, ao mesmo tempo em que se garante o direito ao cuidado de todas as pessoas, é o tema do episódio #47 do É da sua conta. Você ouve no #47: Como as crises ambientais, econômicas, sanitárias e outras afetam proporcionalmente mais a vida das mulheres A relação secular entre a riqueza de alguns bilionários – a maioria no norte global - com a pobreza de milhares de mulheres - a maioria no sul global Nós mulheres estamos exaustas: ouvintes contam como lidam com as múltiplas jornadas e sugerem políticas públicas que aliviem essa sobrecarga. A tributação justa como solução: desigualdades de gênero na estrutura dos sistemas tributários devem ser corrigidas e deve-se investir em sistemas públicos de cuidados.
/episode/index/show/edasuaconta/id/26395350
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É possível extrair minérios sem extrair vidas? #46
03/02/2023
É possível extrair minérios sem extrair vidas? #46
Sim, mas é necessário cumprir e fortalecer as regulações e fiscalização do setor mineral, inclusive via tributação. As empresas de mineração são as que menos contribuem com impostos e o setor que extrai combustíveis fósseis é o que mais recebe subsídios governamentais no mundo. Sobre a importância da tributação: 3250 é o número de ambulâncias que poderiam ser compradas pelo municipio de Parauapebas (PA), na região amazônica, apenas se a Vale não desviasse lucros para paraísos fiscais e pagasse o que deve em Compensação Financeira pela Exploração Mineral, a CFEM. Este é um dos dados de um estudo a ser lançado neste mês de março de 2023 sobre os abusos fiscais da Vale no Brasil e que é um dos destaques do episódio #46 do É da Sua Conta, que mostra que a tributação pode contribuir para que a mineração seja mais justa para as populações e o meio ambiente. No É da sua conta #46: Estudo inédito que mostra quanto a Vale deixou de pagar ao Brasil em CFEM no período de 10 anos e o que isso significa pras populações afetadas. Pessoas vizinhas a projetos de mineração de alumínio no Pará contam como estão sendo afetadas. Após 15 anos explorando mina de carvão em Moçambique, Vale se retira do projeto. O que ficou para os moçambicanos? Transparência no setor e cooperação tributária entre países são necessidades para a justiça fiscal na mineração.
/episode/index/show/edasuaconta/id/26109069
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Colômbia: esperança de justiça para todes #45
01/26/2023
Colômbia: esperança de justiça para todes #45
A reforma tributária mais significativa dos últimos tempos está sendo implementada na Colômbia. Isto porque em meio a um mundo focado na austeridade, o objetivo maior da nova lei tributária colombiana é promover justiça fiscal e social. Aprovada em fins de 2022, a nova lei tributária já está em vigor e faz com que quem tem mais contribua mais, aumenta a arrecadação sem onerar as pessoas de baixa renda e permite que estes recursos voltem para a população em forma de políticas públicas, como saúde, educação e proteção ambiental. Ou seja: é possível construir uma reforma tributária justa! Saiba como no episódio 45 do É da Sua Conta. No É da sua conta #45: Primeira greve e protestos massivos pela questão fiscal: os fatos que permitiram a implementação de uma lei tributária para a justiça e igualdade social na Colômbia, com Mariana Matamoros, da ONG De Justicia. O diálogo com as diversas categorias para a construção coletiva da nova lei, com Diego Guevara, vice-ministro da Fazenda da Colômbia. O que se pretende fazer para o fortalecimento da Direção Nacional dos Impostos e Aduanas (DIAN), com Luis Carlos Reyes, diretor da DIAN Da Colombia para a América Latina e o Mundo: o engajamento colombiano para levar justiça fiscal ao continente e influenciar uma reforma tributária internacional, com Sergio Chaparro, líder global de política e incidência da Tax Justice Network. A descrição completa do episódio está em
/episode/index/show/edasuaconta/id/25735665
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Herois invisíveis e em extinção #44
12/22/2022
Herois invisíveis e em extinção #44
Herois invisíveis e em extinção #44 Para promover políticas públicas que garantem direitos à toda população, é preciso investir na administração tributária, que é o órgão que arrecada os recursos para financiar a realização de políticas. O episódio #44 do É da Sua Conta analisa a destruição das administrações tributárias no Brasil, Europa e Estados Unidos, ressalta a importância de investir nesse órgão fundamental para a realização de políticas, bem como na necessidade de contratação e valorização de herois e heroínas invisíveis e que, neste momento, estão em extinção: auditores fiscais. No É da sua conta #44: O desmantelamento da Receita Federal no Brasil, com falta de investimento em tecnologias, cinco mil auditores fiscais a menos, se comparado com 2009, e portanto sobrecarga para os servidores que seguem neste órgão. Falta de fiscalização e menos serviços à população como consequência direta do desmonte da Receita Federal. A desigualdade social como consequência do desmantelamento das administrações tributárias: classe média e pobres contribuem com mais impostos e grandes empresas e super ricos escapam da tributação. A ideologia por trás do desmonte das administrações tributárias: neoliberalismo e austeridade fiscal. A importância de auditores fiscais e administrações tributárias fortalecidas para uma sociedade mais justa e para uma economia forte que inclua todas as pessoas. A descrição completa deste episódio está em
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Copa do Mundo das Injustiças #43
11/24/2022
Copa do Mundo das Injustiças #43
Paraísos fiscais, violação de direitos trabalhistas de imigrantes, empresas de apostas desportivas online sediadas em paraísos fiscais: estes são alguns dos elementos que compõem a Copa do Mundo das injustiças, tema do episódio #43 do É da Sua Conta. Para que a mágica do futebol e dos grandes eventos esportivos sejam campeões, é fundamental regulamentar a FIFA e acabar com seu status de paraíso fiscal. A regulamentaçã das apostas online, a Convenção Tributária da ONU e o fim dos paraísos fiscais são outras soluções apontadas neste episódio. No É da sua conta #43: Catar: estado rentista. Por que essa monarquia absolutista não precisa de dinheiro de impostos? Como a ausência de impostos interfere na vida política no Catar Catar país dos extremos: de um lado cidadãos ricos e estrangeiros executivos; do outro imigrantes vindos de países de baixa renda, utiizados como mão de obra barata (ou trabalho escravo) FIFA: escandaloso status de paraíso fiscal Sedes de empresas de apostas online em paraísos fiscais: Quais os problemas, para além da tributação? A descrição completa deste episódio está em www.edasuaconta.com
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Doações milionárias à campanhas prejudicam democracia #42
10/27/2022
Doações milionárias à campanhas prejudicam democracia #42
A democracia é fundamental para que a economia funcione para todas as pessoas. E as eleições diretas são a sua base. Mas sem dinheiro é impossível dar visbilidade a um concorrente e, portanto ter chances de ganhar as eleições. Qual é a forma mais democrática de financiar eleições? E qual a influência de doadores de campanha no resultado eleitoral ou na elaboração de políticas públicas caso o candidato apoiado vença? Às vésperas do segundo turno de eleições à presidência no Brasil, entrevistados do episódio #42 do É da Sua Conta respondem a estas questões e explicam os riscos à democracia quando campanhas eleitorais são financiadas por doadores super ricos, especialmente àqueles envolvidos em abusos fiscais. Você ouve: Resultados da pesquisa de décadas do professor Martin Gilens (Princenton) sobre a influência de doadores de campanha super ricos na elaboração de políticas públicas nos Estados Unidos. Como as eleições são financiadas no Brasil: a advogada eleitoral Maíra Recchia explica as regras do jogo. Luciano Hang e irmãos Grendene: doadores super ricos de Bolsonaro que cometem abusos fiscais. Isac Falcão comenta recentes mudanças na lei fiscal brasileira que isentam a exportação dos lucros para paraísos fiscais e empresários malu intencionados que realizam planejamento tributário agressivo. Os 4 Rs da Tributação, com destaque à Representação e sua relevância para a democracia, com o colunista Nick Shaxson. Ouvintes respondem à pergunta: Como a democracia pode fazer com que a economia funcione para todas as pessoas? A descrição completa do episódio está em http://www.edasuaconta.com
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Educação + impostos = vidas transformadas
09/29/2022
Educação + impostos = vidas transformadas
A crise global da educação foi tema da Cúpula da Educação Transformadora da ONU, que ocorreu em setembro de 2022. Enquanto o direito à educação continua sendo negado a milhares de crianças que estão fora da escola e para muitos adultos, que sequer foram alfabetizados, pelo menos 20 milhões e 800 mil crianças a mais poderiam ir às aulas em 63 países de menor renda se os abusos fiscais forem coibidos, de acordo com estudo da Tax Justice Network, em parceria com Tax Ed Alliance. Um diagnóstico da educação pública no Brasil e em Angola, a necessidade de ampliação nesses orçamentos e a possibilidade real de financiar o direito à educação pública e de qualidade se a justiça fiscal for aplicada estão na edição #41 do É da Sua Conta. No É da sua conta #41: Crianças explicam de onde vem o dinheiro pra financiar a educação pública Diagnóstico do financiamento da educação no Brasil e em Angola. O cotidiano de professoras afetadas por piso salarial baixo Resultados da Cúpula da Educação Transformadora da ONU. Resultados preliminares de pesquisa sobre como parar o abuso fiscal pode gerar recursos para financiar a educação nos 63 países de menor renda. A necessidade da justiça fiscal para o financiamento da educação como direito humano. A descrição completa deste episódio está em http://www.edasuaconta.com
/episode/index/show/edasuaconta/id/24531189
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CARF permite abusos fiscais bilionários no Brasil
08/26/2022
CARF permite abusos fiscais bilionários no Brasil
Cerca de 1 trilhão de reais (USD 192 bi) está para ser julgado no CARF, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Mas o que é CARF? O que está sendo julgado? De quem é esse dinheiro? E se grandes corporações e super ricos não pagam impostos, de onde vem o dinheiro para políticas públicas? Tem solução? Essas e outras questões estão respondidas do episódio #40 do É da Sua Conta. Você ouve no É da sua conta #40: CARF é órgão público a serviço de grandes corporações e super ricos: metade dos conselheiros é indicada por confederações de empresas. Herança patrimonialista: não há nada como o CARF no resto do mundo. CARF favorece desigualdades: se os que mais têm não pagam seus impostos devidos, sobra para quem menos tem pagar mais tributos. Exemplos são o aumento de impostos sobre bens e serviços e a não correção da tabela do imposto de renda, fazendo com que mais assalariados de menor renda tenham que pagá-lo. Exemplos positivos: saiba como se recorre a uma decisão tributária nos países nórdicos. Há saída: Instituto de Justiça Fiscal propõe alterações no CARF que favorecem toda população. A descrição completa do episódio está no .
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Regras de tributação global devem ser decididas na ONU #39
07/28/2022
Regras de tributação global devem ser decididas na ONU #39
Todas as negociações globais por direitos que ocorrem na ONU esbarram no mesmo problema: quem vai pagar por isso? O movimento por justiça fiscal já encontrou o dinheiro – escondido em paraísos fiscais. Agora falta tributar e dividir. E a maneira mais justa para que isso ocorra é que as regras de tributação internacional sejam decididas por todos os países. No episódio #39 do É da Sua Conta você ouve os motivos que tornam uma Convenção Tributária nas Nações Unidas o lugar mais democrático e transparente para que essas negociações ocorram.
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Registro global de ativos pode acabar com sigilo financeiro #38
06/30/2022
Registro global de ativos pode acabar com sigilo financeiro #38
De um lado 33 milhões de brasileiros passando fome. Do outro, pelo menos 558 bilhões de dólares de brasileiros no exterior. De um lado, a população de rua aumenta. Do outro, super ricos com medo da violência. Mas “a violência só existe porque o sigilo financeiro existe antes”, afirma Márcio Calvet Neves, do Instituto de Justiça Fiscal no episódio #38 do É da Sua Conta, que traz a possibilidade de solução para estes problemas: o registro global de ativos.
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EUA: maiores facilitadores de corrupção global #37
05/27/2022
EUA: maiores facilitadores de corrupção global #37
Os Estados Unidos estão no topo do Índice de Sigilo Financeiro 2022 da Tax Justice Network. Isso significa que além de favorecer a corrupção, os EUA têm grande responsabilidade no saque das riquezas dos países, na redução da capacidade de arrecadar impostos e na desestabilização de mercados no mundo todo. De acordo com este ranking, há o dobro de riqueza escondida em paraísos fiscais do que dinheiro circulando nas economias, entre pessoas e empresas. Mas, ha nouma boa notícia Índice: apesar das sabotagens de cinco dos países que compõem o G7, as reformas nas regras da transparência adotadas em mais de 100 países estão reduzindo o mercado para aqueles que buscam esconder suas fortunas. Os achados do Índice de Sigilo Financeiro 2022 e soluções apontadas por esse relatório da Tax Justice Network estão na edição #37 do É da Sua Conta. Você ouve no É da sua conta #37: Top 10 dos países que mais fornecem sigilo financeiro no mundo. O que levou os EUA à essa vergonhosa liderança e o que precisa ser feito para o país diminuir a oferta de esconderijo para indivíduos ricos, de acordo co organizações que atuam por justiça fiscal. EUA, Reino Unido, Alemanha, Itália e Japão: o mau exemplo das grandes economias como facilitadoras de sigilo financeiro. A razão da melhora da posição das Ilhas Cayman, ainda que continue entre os 20 que mais oferecem serviços secretos. Emirados Árabes Unidos, Singapura e Hong Kong: a tendência de indivíduos ricos em buscar autocracias para esconder suas fortunas. Angola e Brasil: como estão no ranking e o que precisa ser feito para reduzirem a oferta de sigilo. Call to action: registro global público dos proprietários “de carne e osso” e de bens e ativos e transferência das decisões sobre tributação internacional para a ONU. “Os EUA são a única grande economia que ainda não adotou os padrões internacionais de transparência de informações.” (Florencia Lorenzo, Tax Justice Network) “A indústria de investimento privado dos EUA está perto dos USD 11 trilhões, o que ultrapassa qualquer mercado semelhante no mundo. É por isso que as reformas que os EUA precisam fazer para a transparência desse mercado são tão vitais.” (Ryan Gurule, FACT Coalition) “ Mesmo nos países ricos dos paraísos fiscais, a maioria das pessoas são também vítimas das suas próprias elites corruptas. Portanto, é melhor ver este equilíbrio de forças como sendo entre uma pequena elite transnacional corrupta, por um lado, e os 99% de pessoas comuns em todos os países, ricas ou pobres, por outro lado.” (Nick Shaxson, Tax Justice Network) “Vemos os serviços de sigilo irem cada vez mais para esse tipo de jurisdição (autocrática), o que é um sinal positivo na medida em que reflete uma espécie de marginalização dos fluxos financeiros ilícitos. Já não é algo que se possa fazer através de Londres ou Delaware.” (Alex Cobham, Tax Justice Network) “(Levar a discussão para a ONU) permitiria a todos os países participar de forma igualitária, o que atualmente não é uma realidade com as regras tributárias globais sendo feitas na OCDE sem a participação de mais de um terço dos países do mundo.” (Lays Ushirobira, Global Alliance for Tax Justice) Participam desse episódio – diretor executivo da Florencia Lorenzo – pesquisadora da Lays Ushirobira, coordenadora de comunicação da – jornalista da – diretor político da Saiba mais: da Tax Justice Network - Episódio #10 do É da Sua Conta Nosso site:
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Como se livrar da maldição do petróleo? #36
04/28/2022
Como se livrar da maldição do petróleo? #36
Sobe o preço do barril de petróleo, sobem os custos de produção e os preços de quase tudo para os consumidores finais, trabalhadores e trabalhadoras. O É da sua conta #36 é sobre essa maldição e como se livrar dela. Cloviomar Cararine e Juliane Furno explicam como acontece a formação do preço do petróleo e de seus derivados no Brasil e no mundo, o peso da pandemia de covid-19 e da guerra na Ucrânia nessa dinâmica, como as empresas petroleiras se beneficiam desse cenário e os impactos sobre a inflação. Suzana Ruiz e Juliane apontam também as medidas de justiça fiscal que podem ser tomadas para minimizar esse problema global. Mais informações:
/episode/index/show/edasuaconta/id/22940837
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Sanções a oligarcas exigem fim de sigilo fiscal #35
03/31/2022
Sanções a oligarcas exigem fim de sigilo fiscal #35
Tão logo a guerra na Ucrânia começou, os governos dos Estados Unidos e da União Europeia se mobilizaram e lançaram sanções econômicas e financeiras contra a Rússia, inclusive mirando oligarcas e super-ricos do país. Foram decisões-relâmpago diante de uma situação excepcional de guerra. Mas enquanto o sigilo financeiro existir, será muito difícil rastrear bens e ativos dos super-ricos russos ou de qualquer outra parte do mundo. O É da sua conta #35 mostra como é possível pôr um fim no sigilo financeiro e, com isso, combater a corrupção global, abuso fiscal e fluxos financeiros ilícitos. Esses crimes causam enormes danos para populações no mundo inteiro há muito tempo, e não são cometidos apenas por oligarcas russos.
/episode/index/show/edasuaconta/id/22640843
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Somos todes uberizades* #34
02/24/2022
Somos todes uberizades* #34
O podcast destaca a precarização do trabalho, também chamada de uberização pela sua relação com o objetivo das grandes empresas de lucrar cada vez mais às custas das pessoas. Explicamos o conceito de uberização e os efeitos nefastos para o mercado de trabalho e a economia, inclusive as implicações tributárias desse modelo de negócio que vão contra todos os princípios de justiça fiscal. Mas há saída: a Espanha e a União Europeia estão implementando regulação para minimizar a uberização e o final feliz da história de um motorista de aplicativo que ajudou a construir uma cooperativa de trabalhadores e trabalhadoras que opera seu próprio aplicativo de viagens. *O podcast respeita e defende a diversidade, por isso optamos por destacar em nosso título a linguagem neutra.
/episode/index/show/edasuaconta/id/22241702
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Herois invisíveis 2: o desafio global #33
01/27/2022
Herois invisíveis 2: o desafio global #33
Abusos fiscais ocorrem em todos os países, sejam eles de alta ou baixa renda. Mas as desigualdades em investimentos nas administrações tributárias e na capacitação de auditores fiscais faz a diferença na arrecadação entre Sul e Norte Global. O episódio #33 do É da sua conta mostra com exemplos vindos da Guiné Bissau e África do Sul que para diminuir esses abusos é preciso investir na formação e treinamento de auditores fiscais. Afinal, como arrrecadar receitas e contribuir para projetos de nação com justiça social e igualdade se esses profissionais não estiverem bem preparados?
/episode/index/show/edasuaconta/id/21927011