#103 Mafalda Pratas Fernandes - “Porque está hoje tão polarizada a política nos EUA?”

A convidada nasceu em Minneapolis, nos EUA, cresceu em Lisboa, e regressou à América em 2012, onde se licenciou em Economia e Ciência Política. Actualmente, está a terminar o doutoramento em Ciência Política na Universidade de Harvard, com uma tese sobre o efeito dos partidos políticos e das instituições no processo de representação, comparando a realidade nos EUA, no Reino Unido e na Europa continental.

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Esta foi uma conversa bem longa em que percorremos um leque enorme de aspectos que caracterizam e explicam a política norte-americana.

Comecei por perguntar à convidada como foi que chegámos ao nível actual de enorme polarização política. Para compreender devidamente este estado de coisas é preciso recuar aos anos 1960 e à aprovação do Civil Rights Act of 1964, no tempo do presidente Lyndon Johnson, que pôs fim à segregação racial que existia ainda em vários estados (sob aquilo que ficou conhecido como as ‘Leis de Jim Crow’).

Para perceber as causas históricas da polarização actual é preciso, no entanto, compreender como funciona o sistema político americano, nomeadamente as instituições e regras que condicionam e influenciam a maneira como a vontade política dos cidadãos é reflectida na política. E foi disso que falámos durante o resto da conversa.

A principal característica do sistema político americano é a estrita separação de poderes que a Constituição impõe. Há três poderes: legislativo, executivo e judicial. O legislativo é atribuído ao Congresso (o parlamento), e está também ele dividido entre duas câmaras: a Câmara dos Representantes e o Senado. O poder executivo, por seu lado, está no Presidente e no governo, enquanto o poder judicial está entregue aos tribunais e, em particular, ao Supremo Tribunal, que pode vetar leis aprovadas pelo congresso ou decretos presidenciais.

A existência de duas câmaras no congresso é resultado em grande medida de se tratar de um sistema federal, isto é, em que os Estados têm um grau grande de autonomia. A ideia é que a Câmara represente os cidadãos no seu conjunto, uma vez que o número de representantes eleitos por cada estado é proporcional à respectiva população, enquanto o Senado tem uma ligação mais estreita aos Estados enquanto unidade política, uma vez que cada Estado é representado por dois senadores, independentemente da sua população.

Há ainda uma série de particularidades do sistema americano de que falámos na conversa, e que influenciam a forma como a política funciona na prática. São exemplos destes o grande poder dos Estados em comparação com outros sistemas federalistas, a regra do ‘Filibuster’ no Senado, as eleições por círculos uninominais e o chamado ‘gerrymandering’, a existência de apenas dois partidos políticos (e com características diferentes dos europeus), a escolha dos candidatos presidenciais através de eleições primárias, o papel Colégio Eleitoral na eleição presidencial ou, ainda, os vários poderes do presidente, para lá daqueles que a Constituição define formalmente.

Mais para o final da conversa, falámos ainda de algumas melhorias institucionais que podem a ajudar diminuir este clima de polarização, e melhorar o funcionamento da política, e a convidada partilhou a visão dela sobre o que pode ser o futuro próximo da política americana. 

 

Índice da conversa:

• Como chegámos ao nível de polarização política actual
  • Franklin D. Roosevelt (FDR)
  • Mudanças nos anos 1960
  • Newt Gingrich
  • Segregação racial: Brown v. Board of Education
  • Leis de ‘Jim Crow’
  • Lyndon B. Johnson (LBJ)
  • Porque é que o Partido Democrata agiu como agiu, sabendo à partida que ia perder eleitores no sul?
  • ‘Southern strategy’ do Partido Republicano
  • A polarização actual
  • Estudos sobre polarização: ‘Polarized America’, de Nolan McCarty, Keith T. Poole e Howard Rosenthal
• Características e limitações do sistema político americano
  • Sistema eleitoral
    • Teorema do votante mediano
    • Affordable Care Act (Obamacare)
  • Supremo tribunal
    • Pete Buttigieg (candidato às primárias do P.Democrata em 2020)
    • Caso ‘Marbury v. Madison’
  • Juan Linz (cientista político)
  • Senado e a regra do ‘Filibuster’
  • Eleições
    • ‘Midterms’
    • Porque há tanta abstenção nos EUA?
    • Círculos uninominais
    • Gerrymandering 
    • Colégio Eleitoral
      • National Popular Vote Interstate Compact
  • Convenção constitucional - ‘Virginia Plan’
  • Senado vs Câmara dos Representantes
  • Federalismo e o peso dos Estados no sistema político dos EUA
  • O poder do Presidente: ‘executive orders’
  • Dificuldade em criar um Estado Social nos EUA
    • Alberto Alesina - ‘Why Doesn’t the United States Have a European-Style Welfare State?’
  • A questão racial
    • Voting Rights Act de 1965
    • Decisão 2013 do Supremo Tribunal
    • Juíza Ruth Bader Ginsburg (‘notorious R.B.G.)
• Potenciais reformas institucionais futuras
  • Processo eleitoral 
  • Representação proporcional 
    • ‘Lei de Duverger
    • Porque só há dois partidos nos EUA, mesmo com centenas de distritos eleitorais?
  • Teoria de Jonathan Haidt sobre as causas da polarização
  • Livro ‘Democracy for Realists: Why Elections Do Not Produce Responsive Government’ -- Christopher H. Achen e Larry M. Bartels
  • Diferenças entre partidos americanos e europeus
  • O poder oculto do Presidente: líder informal do partido. 
  • Sistema de primárias 
• Eleições presidenciais de 2021.
  • Joe Biden. 
  • Bernie Sanders
• Futuro da polarização política 
• Recomendações da convidada:
  • Breaking the Two-Party Doom Loop: The Case for Multiparty Democracy in America, de Lee Drutman
  • How Democracies Die, de Levitsky & Ziblatt
  • Mrs America (série)

 

Obrigado aos mecenas do podcast:

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Esta conversa foi editada por: Martim Cunha Rego

Bio: Mafalda Pratas Fernandes nasceu em Minneapolis, MN (EUA), cresceu em Lisboa, e regressou aos Estados Unidos em 2012, onde se licenciou em Economia e Ciência Política na Universidade de Illinois Urbana-Champaign. Actualmente, é doutoranda em Ciência Política na Universidade de Harvard, onde está a completar a sua dissertação sobre o efeito dos partidos políticos e das instituições no processo de representação. Estuda, em particular, os contextos europeu, britânico e norte-americano em perspectiva comparada. Em Harvard, dá também aulas sobre Democracia, economia política e política comparada e participa ainda num novo projecto, liderado por Daniel Ziblatt e Steve Levitsky, que pretende analisar as crises dos establishments ao longo da história e nos dias de hoje.