#107 Filipe Teles - O imperativo da descentralização e as peculiaridades do poder local em Portugal

O convidado é doutorado em ciência política e professor na Universidade de Aveiro, onde também faz parte da equipa reitoral, enquanto pro-reitor. Filipe Teles é um investigador consagrado em temas relacionados com a governação local, com publicações em várias revistas académicas de referência, sendo actualmente presidente da European Urban Research Association. 

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O tema da nossa conversa foi descentralização e poder local em Portugal e o mote foi o ensaio com o mesmo nome que o convidado lançou este ano, publicado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos. Para além disso, já tinha participado em 2018 na equipa responsável pelo estudo sobre a Qualidade da Governação Local em Portugal, publicado pela mesma fundação, e que também discutimos no episódio. 

E porquê discutir o tema da descentralização política, ou seja a transferência de poderes do Estado central para as autarquias? Por vários motivos. Por um lado, porque, como iremos ver, Portugal é um país onde o poder está ainda muito concentrado no Estado central. Isto tem uma série de efeitos negativos, seja sobre a equidade da representação política seja sobre o próprio desenvolvimento do país, e é um modelo que faz pouco sentido no século XXI. 

Por outro lado, porque apesar de nas últimas décadas já se terem tomado algumas medidas de descentralização, este continua a ser um tema pouco querido quer pela imprensa quer pelos políticos. Ainda no início deste mês, soube-se que o governo não tinha levado por diante a nova fase da descentralização que tinha originalmente planeado para o início do verão passado. E finalmente, claro, é uma boa altura para discutir este tema porque estamos a dias das eleições autárquicas, nas quais serão escolhidos os representantes dos cidadãos nos órgãos políticos teoricamente mais próximos da população. São, recorde-se, um total de 308 municípios e 3092 freguesias. 

Começámos a nossa conversa pelo ponto de partida óbvio: saber como compara Portugal com outros países em termos de centralização do poder político. E, como veremos, compara mal. Mas o nosso centralismo, como também discutimos, não é só um problema de instituições: é também um problema cultural, com várias manifestações que todos mais ou menos conhecemos. A política nacional domina, de longe, a atenção dos politicos, dos media e da maioria das pessoas que se interessam pelo tema. Por outro lado, porém, também não ajuda a corrigir a este centralismo as insuficiências que a governação local muitas vezes tem. Essas limitações, como vamos ver, estão, em parte, relacionadas com algumas peculiaridades do nosso sistema eleitoral e de governo autárquico, que é complexo, pouco transparente e pouco amigo da participação da população. 

Para não nos ficarmos só pelo lado negativo, abordámos também as melhorias que, apesar de tudo, têm sido conseguidas na qualidade do poder local e na promoção da descentralização em Portugal; e falámos das reformas mais relevantes que se podem tomar para continuar esse caminho. 

Uma dessas reformas possíveis é, claro, a regionalização. Mas essa é, como refere o convidado, apenas uma forma, de entre várias, de promover uma maior descentralização no país. 

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Índice da conversa:

(00:00) Introdução

(6:46) Quão centralizado é Portugal?

(15:40) O problema de termos um modelo de governação local único, que não tem em conta a existência de municípios com dimensões e desafios muito diferentes

(18:18) O centralismo de Portugal é também um problema cultural? | Lisboa não é a capital oficial | Livro “Viagens na Minha Terra”, de Almeida Garrett

(28:51) As insuficiências do governo e da democracia local em Portugal. | As peculiaridades do nosso sistema de poder autárquico: o excessivo peso do(a) presidente de câmara, a falta de protagonismo das assembleias municipais, a existência de juntas de freguesia.

(43:52) Os círculos por distrito no sistema eleitoral das Legislativas e outros problemas mais amplos da arquitectura do sistema político em Portugal. 

(49:25) As regiões não podiam reclamar um papel mais activo no espaço público? | O aumento do associativismo municipal nos últimos anos, via comunidades intermunicipais. O papel dos fundos comunitários | O caso caricato de terem sido secretários de Estado (do governo central) a assegurar a coordenação regional do combate à pandemia

(57:45) Principais melhorias no passado recente na qualidade do poder local e no aumento da descentralização

(1:02:08) Que reformas faltam ainda fazer? A necessidade de aumentar a transparência da governação local

(1:06:31) O que dizem os dados sobre as diferenças na qualidade da governação entre municípios? | Estudo sobre a Qualidade da Governação Local em Portugal (FFMS)

(1:17:15) Livro recomendado: Uma Teoria da Democracia Complexa, de Daniel Innerarity 

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Obrigado aos mecenas do podcast:

Tomás Fragoso, Gonçalo Murteira Machado Monteiro, Nuno Costa, Francisco Hermenegildo, Mário Lourenço, Carlos Seiça Cardoso, José Luís Malaquias, Tiago Leite, Carlos Martins, Corto Lemos, Margarida Varela, Filipe Bento Caires, Miguel Marques, Galaró family, Nuno e Ana, João Ribeiro, Miguel Vassalo, Bruno Heleno

Gonçalo Matos, Emanuel Gouveia, Ricardo Santos, Ricardo Duarte, Ana Sousa Amorim, Manuel Martins, Sara Mesquita, Francisco Sequeira Andrade, ChaosSeeker , Gabriel Sousa, Gil Nogueira, Luis Brandão Marques, Abílio Silva, Joao Saro, Tiago Neves Paixão, Daniel Correia, Rita Mateus, António Padilha, Tiago Queiroz, Carmen Camacho, João Nelas, Francisco Fonseca, Diogo Sampaio Viana, José Soveral, André Oliveira, Andreia Esteves, João Bernardino, Luís Costa, Ana Teresa Mota, Isabel Oliveira, Arune Bhuralal

Rui Baldaia, Joana Margarida Alves Martins, Luis Marques, Hugo Correia, Duarte , Francisco Vasconcelos, Telmo , Jose Pedroso, MANNA Porto, José Proença, Carlos Manuel Lopes de Magalhães Lima, Maria Francisca Couto, joana Antunes, Nelson Poças, Francisco López Bermúdez, Carlos Silveira, Diogo Rombo, Bruno Lamas, Fábio Mota, Vítor Araújo, João Pereira, Francisco Valente, Nuno Balsas, Jorge Amorim, Rui Vilão, João Ferreira, Luís Elias, José Losa, Hélder Moreira, Diogo Fonseca, Frederico Apolónia, André Abrantes, Henrique Vieira, João Farinha, Paulo Fernandes, Nuno Lages, João Diamantino, Vasco SÁ Pinto, Rui Carrilho, Luis Quelhas Valente, Tiago Pires, Mafalda Pratas, Renato Vasconcelos, João Raimundo, Francisco Arantes, Francisco dos Santos, Mariana Barosa, Marta Baptista Coelho, João Castanheira, Pedro , rodrigo Brazão, Nuno Gonçalves, Pedro Rebelo, Tomás Félix, Vasco Lima, Joao Pinto, João Moreira, José Oliveira Pratas, João Diogo Silva, Marco Coelho, Joao Diogo, Francisco Aguiar , Tiago Costa da Rocha, João Crispim, Paulo dos Santos, Abílio Mateus, João Pinho , Andrea Grosso, Miguel Lamela, Margarida Gonçalves, Afonso Martins, João Barbosa, Luis Filipe, Renato Mendes, António Albuquerque, Francisco Santos, juu-san, Fernando Sousa, Pedro Correia, MacacoQuitado, Paulo Ferreira, Gabriela, Nuno Almeida, Francisco Manuel Reis, Daniel Almeida, Albino Ramos, Inês Patrão, Patrícia Esquível , Diogo Silva, Miguel Mendes, Luis Gomes, Ana Batista, Alberto Santos Silva, Cesar Correia, Susana Ladeiro, Gil Batista Marinho, Filipe Melo, Cheila Bhuralal, Bruno Machado, Miguel Palhas, isosamep, Robertt , Pedro F. Finisterra, Cristiano Tavares, Pedro Vieira, Jorge Soares, Maria Oliveira, Bruno Amorim Inácio, Nuno , Wedge, Pedro Brito, Manuel Botelho da Silva, Ricardo Leitão, Vítor Filipe, João Bastos, Natália Ribeiro, Bernardo Pimentel, Pedro Gaspar, Hugo Domingues

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Esta conversa foi editada por: Hugo Oliveira

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Bio: Docente no Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território, na Universidade de Aveiro. Desempenha, actualmente, a função de Pró-reitor para o desenvolvimento regional e política de cidades. Doutorado em Ciências Políticas e membro da Unidade de Investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas, onde tem desenvolvido trabalho de investigação em governação e administração local e regional, reformas territoriais, liderança política e inovação. É autor e co-autor de vários artigos em revistas académicas de referência. As publicações mais recentes incluem o livro “Local Governance and Inter-municipalCooperation” (2016: Palgrave, UK) e a co-edição dos volumes “Close Ties in European Local Governance”, “Inter-municipal Cooperation in Europe: Institutions andGovernance” e “Sub-Municipal Governance in Europe: Decentralization Beyond the Municipal Tier”, em 2018, pela mesma editora. Coordena o Programa Integrado de I&D “CeNTER Redes e Comunidades para a Inovação Territorial” (CENTRO 2020) e o Projeto de IC&DT “DECIDE Governação Territorial Descentralizada” (FCT – POCI). Integra, ainda,as equipas de investigação dos projetos “Unalab: UrbanNature Labs” (Horizon 2020), “Ô: circular, integrated andsymbiotic use of water” (H2020), “Qualidade da Governação Local em Portugal” (Fundação Francisco Manuel dos Santos) e “Pegada Ecológica dos Municípios Portugueses”. É membro da Associação Portuguesa de Ciência Política(coordenador da Secção de Governação e Política Local), da Political Studies Association (UK), da AmericanPolitical Science Association, e – actualmente – integra o Steering Committee of the Local Government and Politics Standing Group do EuropeanConsortium for Political Research, e o Board do Research Committee on Comparative Studies on Local Governmentand Politics da International Political ScienceAssociation.