#110 João Goulão - Como a estratégia portuguesa contra a droga se tornou uma referência mundial

O convidado é médico, é actualmente Diretor-Geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) e é considerado o principal arquitecto e da “estratégia portuguesa contra a droga”.

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Há poucos assuntos em que Portugal seja uma referência a nível mundial. E provavelmente não há nenhum em que o sejamos de forma tão notória e transversal como no caso da estratégia de luta contra a droga que Portugal implementou a partir de 2000/2001, quando o país enfrentava um enorme problema, visível no índice de infecções por HIV mais alto da UE. Esta abordagem, que ficou conhecida como a “estratégia portuguesa contra a droga” foi, à época, muito arrojada, com medidas como a descriminalização das drogas -- na altura sem paralelo em nenhum outro país do mundo. Os resultados foram, no entanto, manifestos, o que leva a que seja hoje frequentemente citada nos media internacionais e a que sirva de referência aos mais variados países que se deparam com problemas idênticos. 

O convidado deste episódio, João Goulão, é considerado o principal arquitecto e implementador dessa nova abordagem. Depois de ter integrado a comissão que definiu a estratégia, o convidado presidiu ao principal órgão responsável pela gestão da política contra as drogas, o Instituto da Droga e da Toxicodependência. Actualmente, é o director-geral do sucessor desse organismo, o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências.

A medida mais radical da estratégia portuguesa contra a droga foi a descriminalização das drogas. Mas a estratégia foi muito mais ampla do que isso, e são talvez ainda mais as outras medidas que explicam o seu sucesso. Com esta estratégia, houve, sobretudo, uma mudança radical na atitude em relação ao problema da droga, que passou a ser visto menos como um problema moral e um crime, e mais como essencialmente um problema de saúde pública. Assim, foram lançadas uma série de medidas com a finalidade de trazer os consumidores de drogas para dentro do sistema de saúde, minimizar a transmissão da SIDA, e disponibilizar substâncias substitutas para quem não conseguia largar o vício.

Esta estratégia provocou uma diminuição visível em vários indicadores, sobretudo no número de mortes associado às drogas e no número de infecções por HIV. A prazo, levou também a uma diminuição no próprio consumo de drogas, sobretudo de heroína.

Quando decidi convidar João Goulão para o 45 Graus, fi-lo, desde logo, porque o tema da droga e da saúde pública é, em si mesmo, interessante. Mas a minha principal motivação foi perceber melhor como foi possível conseguir apoio político para uma estratégia tão arrojada, e logo num tema tão sensível -- e que lições podemos tirar daí para tomar melhores políticas noutras áreas. 

O episódio começa, como não poderia deixar de ser, com um pouco de História, para perceber o que fez com que Portugal chegasse ao final dos anos 1990 com um problema de drogas tão grave. Isso levou-nos à estratégia adoptada e às razões do seu sucesso. Mais à frente, falámos também de alguns dos desafios da política de drogas actual. Primeiro, apesar do sucesso, o problema nunca está resolvido, e há medidas, como as eternas salas de chuto, que podem ser tomadas. Depois há a questão da legalização da cannabis, que está agora em discussão. Depois há a questão do álcool, que, por razões culturais, vemos de forma benigna mas tem na verdade vários paralelos com as drogas. Perguntei também ao convidado o que acha sobre os psicadélicos. Episódio com Pedro Teixeira.

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Índice da conversa:

(00:00) Introdução

(3:30) “A estratégia portuguesa para a droga”. Causas (da guerra colonial à SIDA) e medidas.

(23:56) Resultados da política. Impacto nos consumos. Quando o nosso instinto moral nos trai.

(28:26) Como foi possível ter apoio político transversal para uma política tão radical?

(31:08) Reação da ONU. World Drug Report

(32:31) A importância de ser um problema transversal à sociedade (incluindo a própria classe política) e o contraste com o que se passa com a Educação 

(34:48) Que lições se podem tirar para conseguir levar por diante boas políticas públicas noutras áreas?

(40:22) O que falta ainda fazer? Salas de chuto (a primeira inaugurada em 2019 Lisboa). Drug checking.

(44:55) Legalização da cannabis para fins recreativos? Posição do SICAD. Potencial terapêutico vs riscos (e.g. psicose). Aumento da potência da cannabis nas últimas décadas.

(51:43) Álcool 

(54:08) Tabaco

(55:54) O potencial dos psicadélicos. Episódio com Pedro Teixeira.

(57:29) O que mudou nos consumos nos últimos 20 anos? Menos heroína mas aumento da complexidade. Pós-Crise da dívida soberana. Consumo de álcool nos jovens

(1:07:02) Livro recomendado: Chasing the Scream: The First and Last Days of the War on Drugs, de Johann Hari.

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Obrigado aos mecenas do podcast:

Julie Piccini, Ana Raquel Guimarães

Miguel van Uden, José LuÍs Malaquias, João Ribeiro, Francisco Hermenegildo, Nuno e Ana, Nuno Costa, Galaró family, Salvador Cunha, JoÃo Baltazar, Miguel Marques, Corto Lemos, Carlos Martins, Tiago Leite

Luis, Maria Pimentel, Rui Amorim, RB, Pedro Frois Costa, Gabriel Sousa, Mário Lourenço, Arune Bhuralal, Isabel Oliveira, Ana Teresa Mota, Filipe Bento Caires, Luí­s Costa, Manuel Martins, Diogo Sampaio Viana, Francisco Fonseca, João Nelas, Tiago Queiroz, Ricardo Duarte, António Padilha, Rita Mateus, Daniel Correia, João Saro, Tomás Costa

Rui Baldaia, Joana Margarida Alves Martins, Luis Marques, Hugo Correia, Duarte , Francisco Vasconcelos, Telmo , Jose Pedroso, MANNA Porto, José Proença, Carlos Manuel Lopes de Magalhães Lima, Maria Francisca Couto, joana Antunes, Nelson Poças, Francisco López Bermúdez, Carlos Silveira, Diogo Rombo, Bruno Lamas, Fábio Mota, Vítor Araújo, João Pereira, Francisco Valente, Nuno Balsas, Jorge Amorim, Rui Vilão, João Ferreira, Luís Elias, José Losa, Hélder Moreira, Diogo Fonseca, Frederico Apolónia, André Abrantes, Henrique Vieira, João Farinha, Paulo Fernandes, Nuno Lages, João Diamantino, Vasco SÁ Pinto, Rui Carrilho, Luis Quelhas Valente, Tiago Pires, Mafalda Pratas, Renato Vasconcelos, João Raimundo, Francisco Arantes, Francisco dos Santos, Mariana Barosa, Marta Baptista Coelho, João Castanheira, Pedro , rodrigo Brazão, Nuno Gonçalves, Pedro Rebelo, Tomás Félix, Vasco Lima, Joao Pinto, João Moreira, José Oliveira Pratas, João Diogo Silva, Marco Coelho, Joao Diogo, Francisco Aguiar , Tiago Costa da Rocha, João Crispim, Paulo dos Santos, Abílio Mateus, João Pinho , Andrea Grosso, Miguel Lamela, Margarida Gonçalves, Afonso Martins, João Barbosa, Luis Filipe, Renato Mendes, António Albuquerque, Francisco Santos, juu-san, Fernando Sousa, Pedro Correia, MacacoQuitado, Paulo Ferreira, Gabriela, Nuno Almeida, Francisco Manuel Reis, Daniel Almeida, Albino Ramos, Inês Patrão, Patrícia Esquível , Diogo Silva, Miguel Mendes, Luis Gomes, Ana Batista, Alberto Santos Silva, Cesar Correia, Susana Ladeiro, Gil Batista Marinho, Filipe Melo, Cheila Bhuralal, Bruno Machado, Miguel Palhas, isosamep, Robertt , Pedro F. Finisterra, Cristiano Tavares, Pedro Vieira, Jorge Soares, Maria Oliveira, Bruno Amorim Inácio, Nuno , Wedge, Pedro Brito, Manuel Botelho da Silva, Ricardo Leitão, Vítor Filipe, João Bastos, Natália Ribeiro, Bernardo Pimentel, Pedro Gaspar, Hugo Domingues

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Esta conversa foi editada por: Hugo Oliveira

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Bio: Médico da Carreira de Medicina Geral e Familiar, colocado no Centro de Saúde de Faro na sequência do Serviço Médico à Periferia cumprido naquele Concelho no início dos anos 80, desde cedo a sua carreira se orientou para a área das Toxicodependências, quando os serviços de Saúde se viam confrontados com os problemas por elas causados e que assumiam particular relevância na região do Algarve. Foi Presidente do SPTT (Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência) de 1997 a 2002 e Presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência de 2005 até à sua extinção. Atualmente é o Diretor-Geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), e Coordenador Nacional para os Problemas das Drogas, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool. Foi membro da comissão que propôs a primeira estratégia nacional de luta contra a droga, aprovada em 1999, e que preconizava a descriminalização do consumo das drogas. Membro do Comité Científico do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência entre 1997 e 2002; representante de Portugal no Conselho de Administração daquela agência europeia desde 2005, foi eleito seu Presidente em 2009, tendo cumprido dois mandatos que terminaram no final de 2015. No primeiro semestre de 2021 presidiu o Grupo Horizontal Drogas, no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, e desde 2019  preside o Grupo Pompidou do Conselho da Europa.