#120 Miguel Poiares Maduro - Populistas, autocratas e soluções para reformar a democracia

-> Livro «Política a 45 Graus».

Miguel Poiares Maduro é Diretor da Global Law School da Universidade Católica de Lisboa. É, igualmente, Diretor do Fórum Futuro da Fundação Gulbenkian. Foi até ao verão de 2020 Diretor e Professor da School of Transnational Governance do Instituto Universitário Europeu onde continua a ser Professor Convidado. Foi Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional de 2013 a 2015. Foi Advogado Geral no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias até Outubro de 2009. É licenciado pela Faculdade de Direito de Lisboa e doutorado pelo Instituto Universitário Europeu de Florença O seu livro mais recente é Democracy in Times of Pandemic (com Paul Kahn).  

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Índice da conversa:

(0:00) Introdução

(3:25) Relação entre o populismo nas democracias e o aumento de líderes autoritários. Aumento da emotividade na política nas últimas décadas. 

(23:05) Tendência das democracias para o curto-termismo

(28:20) O que precisam de mudar os partidos mainstream? 

(32:11) O caso de Itália

(35:38) Experiência do convidado com a Troika, e os desafios das reformas estruturais em Portugal. Exemplo do trânsito na Colômbia. Exemplo da creche em Israel.

(45:38) O papel do capital social. | Livro: Bowling Alone, de Robert D. Putnam

(49:20) Soluções para reconciliar os cidadãos com a democracia liberal. | Livro: The People Vs. Democracy, de Yascha Mounk | Estudo F. Gulbenkian sobre A Participação Política da Juventude em Portugal

(55:00) Porque é que a associação de muitos populistas a Putin não os parece ter afectado muito?

(1:00:45) Livros recomendados: Imperfect Alternatives, de Neil K. Komesar | Porque Falham as Nações, de Daron Acemoglu e James Robinson

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É já esta semana que é apresentado oficialmente o livro «Política a 45 Graus», em 3 cidades do país. Por isso, faz todo o sentido dedicar este episódio a alguns dos temas que abordo no livro -- como a ascensão do populismo e a vaga autoritária mais abrangente em que ele se enquadra, e as reformas possíveis para reconciliar os cidadãos com a democracia liberal. 

Para isso, dificilmente poderia pedir alguém melhor do que Miguel Poiares Maduro. O convidado tem-se dedicado a estudar e pensar estes desafios, especialmente, nos tempos mais recentes, enquanto Diretor do Fórum Futuro da Fundação Gulbenkian, um projecto que visa discutir temas importantes para o futuro do Mundo e do país. O Miguel publicou também recentemente, juntamente com o professor da Universidade de Yale Paul Kahn, o livro «Democracia em Tempo de Pandemia», onde reflecte sobre alguns desafios que as democracias vivem e que a pandemia veio tornar especialmente nítidos. 

Neste episódio, conversámos sobre os desafios do populismo e do autoritarismo e sobre soluções possíveis para os resolver. É uma altura especialmente importante para ter esta discussão, uma vez que passam já 2 meses desde o início da guerra da Ucrânia -- um exemplo bem nítido dos efeitos (neste caso, externos) da tomada de poder por líderes autoritários. Além disso, conversámos na semana da 2ª volta das eleições presidenciais em França. E se é verdade que Marine Le Pen veio a perder a contenda de forma clara, também o é que teve um resultado bem superior a 2017 -- e, sobretudo,  conseguiu-o (o que é talvez mais importante) já depois da invasão da Ucrânia pela Rússia, que veio expor o perigo das suas associações a Vladimir Putin. O mesmo aconteceu há semanas com Viktor Orban, na Hungria.

A ameaça do populismo e do autoritarismo está, por isso, para ficar -- seja nas suas implicações geopolíticas, seja dentro das democracias. A popularidade do populismo (passe a redundância) vem, já se sabe, da insatisfação de muitos cidadãos com o funcionamento do sistema. Por isso, discutimos também algumas soluções possíveis para tornar as democracias mais inclusivas e funcionais. As ideias que vão ouvir são, como não podia deixar de ser, as do convidado, mas quem ler o «Política a 45 Graus» vai provavelmente achar pelo menos parte do diagnóstico familiar. No fundo, a solução para reconciliar os cidadãos com as democracias terá sempre de passar por duas vias complementares: por um lado, permitir maior participação das pessoas; por outro, criar regras e instituições que assegurem que os políticos se portam bem e governam para o bem comum.

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Obrigado aos mecenas do podcast:

Julie Piccini, Ana Raquel Guimarães

Galaró family, José Luís Malaquias, Francisco Hermenegildo, Nuno Costa, Abílio Silva, Salvador Cunha, Bruno Heleno, António llms, Helena Monteiro, BFDC, Pedro Lima Ferreira, Miguel van Uden, João Ribeiro, Nuno e Ana, João Baltazar, Miguel Marques, Corto Lemos, Carlos Martins, Tiago Leite

Tomás Costa, Rita Sá Marques, Geoffrey Marcelino, Luis, Maria Pimentel, Rui Amorim, RB, Pedro Frois Costa, Gabriel Sousa, Mário Lourenço, Filipe Bento Caires, Diogo Sampaio Viana, Tiago Taveira, Ricardo Leitão, Pedro B. Ribeiro, João Teixeira, Miguel Bastos, Isabel Moital, Arune Bhuralal, Isabel Oliveira, Ana Teresa Mota, Luís Costa, Francisco Fonseca, João Nelas, Tiago Queiroz, António Padilha, Rita Mateus, Daniel Correia, João Saro

João Pereira Amorim, Sérgio Nunes, Telmo Gomes, André Morais, Antonio Loureiro, Beatriz Bagulho, Tiago Stock, Joaquim Manuel Jorge Borges, Gabriel Candal, Joaquim Ribeiro, Fábio Monteiro, João Barbosa, Tiago M Machado, Rita Sousa Pereira, Henrique Pedro, Cloé Leal de Magalhães, Francisco Moura, Rui Antunes7, Joel, Pedro L, João Diamantino, Nuno Lages, João Farinha, Henrique Vieira, André Abrantes, Hélder Moreira, José Losa, João Ferreira, Rui Vilao, Jorge Amorim, João Pereira, Goncalo Murteira Machado Monteiro, Luis Miguel da Silva Barbosa, Bruno Lamas, Carlos Silveira, Maria Francisca Couto, Alexandre Freitas, Afonso Martins, José Proença, Jose Pedroso, Telmo , Francisco Vasconcelos, Duarte , Luis Marques, Joana Margarida Alves Martins, Tiago Parente, Ana Moreira, António Queimadela, David Gil, Daniel Pais, Miguel Jacinto, Luís Santos, Bernardo Pimentel, Gonçalo de Paiva e Pona , Tiago Pedroso, Gonçalo Castro, Inês Inocêncio, Hugo Ramos, Pedro Bravo, António Mendes Silva, paulo matos, Luís Brandão, Tomás Saraiva, Ana Vitória Soares, Mestre88 , Nuno Malvar, Ana Rita Laureano, Manuel Botelho da Silva, Pedro Brito, Wedge, Bruno Amorim Inácio, Manuel Martins, Ana Sousa Amorim, Robertt, Miguel Palhas, Maria Oliveira, Cheila Bhuralal, Filipe Melo, Gil Batista Marinho, Cesar Correia, Salomé Afonso, Diogo Silva, Patrícia Esquível , Inês Patrão, Daniel Almeida, Paulo Ferreira, Macaco Quitado, Pedro Correia, Francisco Santos, Antonio Albuquerque, Renato Mendes, João Barbosa, Margarida Gonçalves, Andrea Grosso, João Pinho , João Crispim, Francisco Aguiar , João Diogo, João Diogo Silva, José Oliveira Pratas, João Moreira, Vasco Lima, Tomás Félix, Pedro Rebelo, Nuno Gonçalves, Pedro , Marta Baptista Coelho, Mariana Barosa, Francisco Arantes, João Raimundo, Mafalda Pratas, Tiago Pires, Luis Quelhas Valente, Vasco Sá Pinto, Jorge Soares, Pedro Miguel Pereira Vieira, Pedro F. Finisterra, Ricardo Santos

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Esta conversa foi editada por: Hugo Oliveira

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Bio: Miguel Poiares Maduro é Diretor da Global Law School da Universidade Católica de Lisboa e Professor da Catédra Vieira de Almeida. É, igualmente, Diretor do Fórum Futuro da Fundação Gulbenkian. Foi até ao verão de 2020 Diretor e Professor da School of Transnational Governance do Instituto Universitário Europeu onde continua a ser Professor Convidado. Foi Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional de 2013 a 2015. Foi Advogado Geral no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias até Outubro de 2009.É licenciado pela Faculdade de Direito de Lisboa e doutorado pelo Instituto Universitário Europeu de Florença em 1996, onde obteve os prémios para a melhor tese de Doutoramento e de melhor investigador do Departamento de Direito. Foi Professor Convidado da Yale Law School, do Centro de Estudos Constitucionais (Madrid), Universidade de Chicago e London School of Economics. Lecciona igualmente na Universidade Católica e no Colégio da Europa. Foi Presidente do Comité de Governação da FIFA de Maio de 2016 a Abril de 2017. Agraciado com a Comenda da Ordem de Santiago da Espada é autor, de numerosas publicações. Em 2010 foi distinguido com o Prémio Gulbenkian de Ciência. O seu livro mais recente é Democracy in Times of Pandemic (com Paul Kahn).