#111 (pt 1) Alexandre Homem Cristo - O estado da educação em Portugal: os progressos e o que falta fazer

O convidado é uma presença regular no debate sobre políticas públicas de educação. Nos últimos anos, tem-se destacado como colunista no jornal Observador, onde publica regularmente ensaios sobre estes temas que se destacam pelo grau de profundidade da análise. Tem, além disso, várias publicações nesta área. Actualmente, é presidente da QIPP, uma organização sem fins lucrativos ligada às políticas públicas, e anteriormente, foi conselheiro do Conselho Nacional de Educação e desempenhou funções de assessor parlamentar no âmbito da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura. 

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A educação é, talvez, o melhor candidato que temos à prioridade número um de políticas públicas de qualquer país desenvolvido. O nível de educação da população tem uma correlação positiva com quase tudo aquilo em que pensamos quando pensamos num país desenvolvido: crescimento económico, igualdade de oportunidades, uma sociedade civil pujante e até a qualidade da saúde mental da população.

No caso de Portugal, é comum ouvirmos muitas críticas ao sistema de ensino. Mas a verdade é que nas duas últimas décadas operou-se em Portugal uma espécie de revolução silenciosa no ensino. Se olharmos para os dados, nomeadamente os rankings PISA da OCDE (que é o indicador mais fiável para comparações internacionais), o retrato que emerge é de um país que é, nas palavras do director da OCDE para a educação, a “maior história de sucesso da Europa”, com uma progressão notável desde a viragem do século. 

Estes progressos são um bom exemplo de como políticas públicas relativamente estáveis entre governos de cor diferente são essenciais para o desenvolvimento do país. Aliás, o lado político e institucional dessa proeza é um assunto que, provavelmente, valeria um episódio do podcast dedicado (ao estilo do que gravei com o João Goulão sobre a política das drogas). 

Apesar desta evolução, continua, no entanto, a haver lacunas importantes no sistema de ensino português. Desde logo, continuamos a ter um nível elevado de reprovações e de alunos que deixam a escola antes do tempo. Por outro lado, estas melhorias na educação das novas gerações não tiveram equivalente na escolarização das pessoas mais velhas. Aqui, o legado anterior continua a pesar e em Portugal a percentagem de adultos sem ensino secundário é ainda quase metade da população, mais do dobro da média europeia.

Para além disso, há aspectos estruturais do próprio sistema que continuam a restringir a qualidade do ensino em Portugal. Por exemplo, a capacidade das escolas em melhorar a sua oferta e adaptá-la às necessidades locais continua constrangida por um baixo grau de autonomia comparativamente com outros países, nomeadamente na contratação e avaliação de professores. Da mesma forma, os professores são hoje uma população envelhecida (menos de 1% tem menos de 30 anos), com reduzido prestígio social, baixo nível de autonomia e poucos incentivos ao desempenho, um estado de coisas que dificilmente nos pode deixar de preocupar ao olhar para o futuro.

Esta conversa será dividida em dois episódios diferentes (o próximo sai para a semana).

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Índice da conversa:

(3:54) PT, “a maior história de sucesso europeia nos rankings PISA” | As três fases de políticas públicas de ensino em PT. | TIMSS 

(11:24) A importância do ensino pré-escolar (3-5 anos)

(15:43) O mito de que o ensino perdeu qualidade nas últimas décadas

(18:40) A dificuldade de fazer reformas na Educação: demoram tempo a ter efeitos 

(23:13) A nova fase de políticas públicas de educação: lidar com a diversidade de necessidades e dar autonomia às escolas. | Suécia. Ascensão e queda de uma reforma educativa

(30:34) Que competências devemos ensinar aos alunos para o Mundo do futuro?

(45:34) O problema da falta de dados para avaliar políticas. | Exemplo da pandemia

(48:35) Como são feitos os rankings PISA? | A evolução de Portugal

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Obrigado aos mecenas do podcast:

Julie Piccini, Ana Raquel Guimarães

Miguel van Uden, José LuÍs Malaquias, João Ribeiro, Francisco Hermenegildo, Nuno e Ana, Nuno Costa, Galaró family, Salvador Cunha, JoÃo Baltazar, Miguel Marques, Corto Lemos, Carlos Martins, Tiago Leite

Luis, Maria Pimentel, Rui Amorim, RB, Pedro Frois Costa, Gabriel Sousa, Mário Lourenço, Arune Bhuralal, Isabel Oliveira, Ana Teresa Mota, Filipe Bento Caires, Luí­s Costa, Manuel Martins, Diogo Sampaio Viana, Francisco Fonseca, João Nelas, Tiago Queiroz, Ricardo Duarte, António Padilha, Rita Mateus, Daniel Correia, João Saro, Tomás Costa

Rui Baldaia, Joana Margarida Alves Martins, Luis Marques, Hugo Correia, Duarte , Francisco Vasconcelos, Telmo , Jose Pedroso, MANNA Porto, José Proença, Carlos Manuel Lopes de Magalhães Lima, Maria Francisca Couto, joana Antunes, Nelson Poças, Francisco López Bermúdez, Carlos Silveira, Diogo Rombo, Bruno Lamas, Fábio Mota, Vítor Araújo, João Pereira, Francisco Valente, Nuno Balsas, Jorge Amorim, Rui Vilão, João Ferreira, Luís Elias, José Losa, Hélder Moreira, Diogo Fonseca, Frederico Apolónia, André Abrantes, Henrique Vieira, João Farinha, Paulo Fernandes, Nuno Lages, João Diamantino, Vasco SÁ Pinto, Rui Carrilho, Luis Quelhas Valente, Tiago Pires, Mafalda Pratas, Renato Vasconcelos, João Raimundo, Francisco Arantes, Francisco dos Santos, Mariana Barosa, Marta Baptista Coelho, João Castanheira, Pedro , rodrigo Brazão, Nuno Gonçalves, Pedro Rebelo, Tomás Félix, Vasco Lima, Joao Pinto, João Moreira, José Oliveira Pratas, João Diogo Silva, Marco Coelho, Joao Diogo, Francisco Aguiar , Tiago Costa da Rocha, João Crispim, Paulo dos Santos, Abílio Mateus, João Pinho , Andrea Grosso, Miguel Lamela, Margarida Gonçalves, Afonso Martins, João Barbosa, Luis Filipe, Renato Mendes, António Albuquerque, Francisco Santos, juu-san, Fernando Sousa, Pedro Correia, MacacoQuitado, Paulo Ferreira, Gabriela, Nuno Almeida, Francisco Manuel Reis, Daniel Almeida, Albino Ramos, Inês Patrão, Patrícia Esquível , Diogo Silva, Miguel Mendes, Luis Gomes, Ana Batista, Alberto Santos Silva, Cesar Correia, Susana Ladeiro, Gil Batista Marinho, Filipe Melo, Cheila Bhuralal, Bruno Machado, Miguel Palhas, isosamep, Robertt , Pedro F. Finisterra, Cristiano Tavares, Pedro Vieira, Jorge Soares, Maria Oliveira, Bruno Amorim Inácio, Nuno , Wedge, Pedro Brito, Manuel Botelho da Silva, Ricardo Leitão, Vítor Filipe, João Bastos, Natália Ribeiro, Bernardo Pimentel, Pedro Gaspar, Hugo Domingues

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Esta conversa foi editada por: Hugo Oliveira

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Bio: Alexandre Homem Cristo é presidente da QIPP, entidade parceira da Lexplore para Portugal, sendo o coordenador do projecto “Lexplore +Leitura”. É mestrado em Política Comparada pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Geriu projectos internacionais financiados pela Comissão Europeia, nomeadamente em Experimentação de Políticas Públicas na área da Educação, em parceria com vários ministérios da Educação de países-membros da UE. Foi conselheiro do Conselho Nacional de Educação e desempenhou funções de assessor parlamentar no âmbito da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura. Tem várias publicações na área das políticas públicas de educação, entre as quais o estudo “Escolas para o Século XXI” (FFMS, 2013) e capítulos temáticos em obras colectivas – como “Ética Aplicada: Educação” (Edições 70, 2018) e “Lei de Bases do Sistema Educativo. Balanço e Prospetiva, Vol. 2” (CNE, 2017). Colunista do Observador, publica regularmente ensaios de análise a políticas públicas de educação. Integra o Conselho Consultivo da SEDES.